Legislação Federal

Decreto nº 9.463, de 08/08/18 DOU de 09/08/18 p. 5 - seção 1 n° 153 - Convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 54 de 08/08/18 DOE de 09/08/18 p.49- seção 1 n° 147 - Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 55 de 08/08/18 DOE de 09/08/18 p.49- seção 1 n° 147 - Disciplina, no âmbito da Secretaria da Saúde, a responsabilidade pela alimentação do sistema instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, destinado a aferir o Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEG-E, e dá providências correlatas.

Portaria IB nº 34, de 08/08/18 DOE de 09/08/18 p.562- seção 1 n° 147 - Designa membros, titulares e suplente, para comporem os Conselhos de Apoio, relacionados.

Portaria FPSH nº 12, de 07/08/18 DOE de 09/08/18 p.52- seção 1 n° 147 - Reestrutura a Comissão Gestora Multidisciplinar de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - CGMPRAMP.

Portaria HCRP nº 184, de 06/08/18 DOE de 09/08/18 p.61- seção 1 n° 147 - - Aprova a Norma de Serviço - 79/2018, que regulamenta o controle de leitos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento