Legislação Federal

Resolução MDS-CIT nº 6, de 18/07/18 DOU de 07/08/18 p. 39 - seção 1 n° 151 - Pactua critérios de financiamento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social para os Municípios e Distrito Federal.

Portaria MS-SCTIE nº 25, de 06/08/18 DOU de 07/08/18 p. 44 - seção 1 n° 151 - Constitui a nova Comissão Técnica de Avaliação (CTA) para análise das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do ano 2017 aprovadas em fase recursal.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 38, de 17/04/18 DOE de 07/08/18 p.29- seção 1 n° 145 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Comunicado GVS-XXXII, de 2018 DOE de 07/08/18 p.33- seção 1 n° 145 - Publica a inclusão da Autoridade Sanitária no Projeto Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco, a partir de 01-08-2018.

Portaria GVS-XXX nº 4, de 03/08/18 DOE de 07/08/18 p.33- seção 1 n° 145 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX.

Portaria SUCEN nº 83, de 06/08/18 DOE de 07/08/18 p.35- seção 1 n° 145 - Convoca as eleições para a constituição das Cipa's, do exercício 2018.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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