Legislação Federal

Plano de Consultas Políticas MRE-SGRE, de 2018 DOU de 10/04/18 p.28 - seção 1 n° 68 - Plano de Consultas Políticas Entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia para 2018-2021.

Portaria MPDG-GM, nº 75 de 10/04/18 DOU de 11/04/18 p.49 - seção 1 n° 69 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; do Esporte; da Integração Nacional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 260.211.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria MPDG-GM, nº 76 de 10/04/18 DOU de 11/04/18 p.53 - seção 1 n° 69 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 46.023.204,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria MDH-GM, nº 179 de 05/04/18 DOU de 11/04/18 p.76 - seção 1 n° 69 - Institui a Comissão responsável pela organização das atividades de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos - Comissão DUDH 70.

Portaria MS-GM, nº 940 de 19/04/18 DOU de 11/04/18 p.36 - seção 2 n° 69 - alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Legislação Estadual

Resolução CoCEx-CoG nº 7.497, de 09/04/18 DOE de 10/04/18 p.84 - seção 1 n° 65 - Regulamenta a disponibilização de trabalhos de conclusão de curso ou outros trabalhos acadêmicos equivalentes na Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos da Universidade de São Paulo.

Resolução SPG nº 19, de 05/04/18 DOE de 11/04/18 p.3 - seção 1 n° 66 - Republicação - Autoriza o Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental a realizar piloto do programa de teletrabalho.

Portaria CVS, nº 4, de 10/04/18 DOE de 11/04/18 p.30 - seção 1 n° 66 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor medidas voltadas ao aprimoramento da fluoretação das águas de abastecimento público no Estado de São Paulo.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 11/04/18 p.32 - seção 1 n° 66 - Balanço Patrimonial - "Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Fernandópolis - Santa Casa de Andrarina.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 11/04/18 p.32 - seção 1 n° 66 - Retificação -ttem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu – AME Botucatu.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 11/04/18 p.32 - seção 1 n° 66 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Durval Mantovaninni - AME Atibaia - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 11/04/18 p.35 - seção 1 n° 66 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Antonio Carlos Fontoura da Silva" - AME Presidente Prudente - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 11/04/18 p.36 - seção 1 n° 66 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de São José Rio Preto - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Portaria HGA, de 10/04/18 DOE de 11/04/18 p.38 - seção 1 n° 66 - Renomeia a Comissão de Humanização do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria DRS-VIII-4, de 10/05/17 DOE de 11/04/18 p.38 - seção 1 n° 66 - Retificação - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde de Franca, a Sala de Situação de Arboviroses, que tem o objetivo de monitorar, avaliar e propor estratégias de intervenção para o enfrentamento de Arboviroses na Região.

Legislação Municipal

 Portaria SMS nº 220, de 2018 DOM de 10/04/18 p.22- n° 65 -  Permite a realização de obras e serviços de engenharia por organização social que tenha vigente contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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