Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 17, de 29/03/17 DOU de 30/03/17 p.95 - seção 1 nº 62 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (SP).

Consulta Pública MS-GM nº 18, de 29/03/17 DOU de 30/03/17 p.95 - seção 1 nº 62 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela (SP).

Portaria MS-GM nº 880, de 29/03/17 DOU de 30/03/17 p.95 - seção 1 nº 62 - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para intensificação das ações de imunização com a vacina contra febre amarela.

Portaria MS-ANVISA nº 523, de 29/03/17 DOU de 30/03/17 p.97 - seção 1 nº 62 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária o Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária ¿ PRAISSAN.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 149, de 29/03/17 DOU de 30/03/17 p.98 - seção 1 nº 62 - Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.

Portaria MS-SAS nº 625, de 27/03/17 DOU de 30/03/17 p.102- seção 1 nº 62 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 629, de 28/03/17 DOU de 30/03/17 p.102- seção 1 nº 62 - Reabilita o Hospital Amaral Carvalho como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.

Portaria MS-SAS nº 630, de 28/03/17 DOU de 30/03/17 p.103- seção 1 nº 62 - Reabilita o Hospital de Clinicas, localizado no município de Marília-SP, como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e Hematologia.

Portaria MS-SAS nº 631, de 28/03/17 DOU de 30/03/17 p.103- seção 1 nº 62 - Reabilita o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON.

Portaria MS-SAS nº 632, de 28/03/17 DOU de 30/03/17 p.103- seção 1 nº 62 - Reabilita o Hospital A. C. Camargo Câncer Center como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia ¿ CACON com Oncologia Pediátrica.

Portaria MS-SAS nº 507, de 09/03/17 DOU de 30/03/17 p.103- seção 1 nº 62 - Retificação - Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 454, de 23/02/17 DOU de 30/03/17 p.103- seção 1 nº 62 - Retificação - Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MPDG-SE nº 224, de 29/02/17 DOU de 30/03/17 p.119- seção 1 nº 62 - Retificação - Estabelece o modelo de gestão de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - PE/MP, para o quadriênio 2016-2019.

Legislação Estadual

Portaria SPPREV nº 139 de 28/03/17 DOE de 30/03/17 p.27 - seção 1 nº 60 - Republicação - Aprova a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Atividade-Fim da São Paulo Previdência.

Resolução SS nº 14 de 24/03/17 DOE de 30/03/17 p.37 - seção 1 nº 60 - Retificação - Dispõe sobre procedimentos, de observância obrigatória na instrução de processos licitatórios, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 19 de 24/03/17 DOE de 30/03/17 p.37 - seção 1 nº 60 - Retificação - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º. do Artigo 6º. da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 20 de 29/03/17 DOE de 30/03/17 p.37 - seção 1 nº 60 - Homologa item relacionado.

Portaria HFRA nº 1 de 29/03/17 DOE de 30/03/17 p.37 - seção 1 nº 60 - Institui a partir de 02-01-2017 o Núcleo de Gerenciamento Médico dos Pavilhões no Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes (HFRA).

Portaria HNGR nº 3 de 24/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Faz alterações na Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN.

Portaria HGG nº 2 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGG nº 3 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HGG nº 4 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HGG nº 5 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HGG nº 14 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Nomeia os servidores que compõem a Comissão da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional.

Portaria HGG nº 16 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Altera os servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HGG nº 17 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.39 - seção 1 nº 60 - Altera os servidores que compõem a Comissão de Mortalidade Materna.

Portaria HGG nº 18 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.40 - seção 1 nº 60 - Altera os servidores que compõem o Núcleo de Segurança do Paciente, Exigência da Resolução - RDC 36 de 25-07-2013.

Portaria HGG nº 19 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.40 - seção 1 nº 60 - Altera os servidores que compõem a Comissão de Mortalidade Neonatal.

Portaria IIER nº 1 de 13/02/17 DOE de 30/03/17 p.40 - seção 1 nº 60 - Retificação - Altera a Comissão de Segurança de Paciente, que passa a vigorar com a composição relacionada.

Portaria SUCEN nº 28 de 22/02/17 DOE de 30/03/17 p.40 - seção 1 nº 60 - Altera o artigo 1º da Portaria SUP. 082/2016, de 12-07-2016, publicada no D.O. de 19-07-2016, retificada no D.O. de 04-08-2016, que designa os servidores indicados, para, compor a comissão para realizar o levantamento do acervo da documentação iconográfica, referente ao controle de endemias no Estado de São Paulo existente na Sucen.

Portaria SUCEN nº 53 de 28/03/17 DOE de 30/03/17 p.40 - seção 1 nº 60 - Determina que a aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2016, para os servidores abrangidos pela da Lei Complementar 1157, de 02/12/2011, ocorrerá na conformidade relacionada.

Portaria SUCEN nº 54 de 28/03/17 DOE de 30/03/17 p.40 - seção 1 nº 60 - Determina que a aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2016, para os servidores abrangidos pela da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ocorrerá na conformidade relacionada.

Resolução USP nº 7.329 de 27/03/17 DOE de 30/03/17 p.63 - seção 1 nº 60 - Baixa o Novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia ¿ IDPC.

Legislação Municipal

Resolução CMS nº 6, de 09/03/17 DOM de 30/03/17 p.11 nº 61 - Republicação -Aprovar o Regimento da 2ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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