Legislação Federal

Lei nº 13.421, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.1 - seção 1 nº 60 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 849, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.68 - seção 1 nº 60 - Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Portaria MS-SAS nº 601, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.73 - seção 1 nº 60 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 605, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.74 - seção 1 nº 60 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Pio XII, com sede em Barretos (SP).

Portaria MS-SAS nº 612, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.75 - seção 1 nº 60 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá(SP).

Portaria MS-SAS nº 617, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.75 - seção 1 nº 60 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 622, de 27/03/17 DOU de 28/03/17 p.76 - seção 1 nº 60 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).

Decisão COFEN nº 35, de 23/03/17 DOU de 28/03/17 p.129 - seção 1 nº 60 - Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 17, de 27/03/17 DOE de 28/03/17 p.39 - seção 1 nº 58 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral 'Henrique Altimeyer' de Vila Alpina.

Resolução SS nº 18, de 27/03/17 DOE de 28/03/17 p.43 - seção 1 nº 58 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo.

Resolução SS nº 19, de 27/03/17 DOE de 28/03/17 p.46 - seção 1 nº 58 - Qualifica como OSS, para que na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual 'Mário Covas' de Santo André.

Portaria GVS-XXVII nº 1, de 27/03/17 DOE de 28/03/17 p.51 - seção 1 nº 58 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII de São José dos Campos.

Deliberação FPSHSP nº 1, de 20/03/17 DOE de 28/03/17 p.53 - seção 1 nº 58 - Constitui Grupo de Trabalho para proceder um estudo contemplando possíveis modificações na Lei de Criação e nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, referentes às atualizações de sua denominação social, finalidades institucionais e normas que orientam seu funcionamento, com ênfase na expansão de pesquisas e serviços em Terapia Celular.

Portaria HCSP nº 2, de 27/03/17 DOE de 28/03/17 p.53 - seção 1 nº 58 - Designa membros para constituírem o Comitê de Terapia Nutricional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de natureza técnico-científica permanente.

Portaria HCRP nº 52, de 22/03/17 DOE de 28/03/17 p.54 - seção 1 nº 58 - Designa membro para exercer as atividades de Ouvidora junto à Unidade de Emergência deste Hospital.

Instrução Normativa CESU nº 1, de 27/03/17 DOE de 28/03/17 p.56 - seção 1 nº 58 - Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Projeto de Lei Complementar nº 8 de, 2017 DOE de 28/03/17 p.12 - seção Leg. nº 58 - Acrescenta o artigo 7º-A à Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702