Legislação Federal

Resolução MS-CNS nº 521, de 08/07/16 DOU de 21/03/17 p.23 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 522, de 08/07/16 DOU de 21/03/17 p.23 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 523, de 08/07/16 DOU de 21/03/17 p.23 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 524, de 08/07/16 DOU de 21/03/17 p.24 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 525, de 08/07/16 DOU de 21/03/17 p.24 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 526, de 08/07/16 DOU de 21/03/17 p.24 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 540, de 27/01/17 DOU de 21/03/17 p.25 - seção 1 nº 55 - Aprova a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dias 18, 19 e 20/04/2017.

Portaria MS-GM nº 807, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.69 - seção 1 nº 56 - Altera o art. 12 da Portaria nº. 2.803/GM/MS, de 19/11/2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 808, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.69 - seção 1 nº 56 - Institui o Grupo de Trabalho SVS/SESAI com a finalidade de fortalecer as ações de vigilância em saúde em área indígena a fim de diminuir o número de casos e risco de adoecimento destas populações.

Portaria MS-GM nº 809, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.70 - seção 1 nº 56 - Desabilita municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 145, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.71 - seção 1 nº 56 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 323, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.71 - seção 1 nº 56 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química, cria a Lista de Ativos Permitidos em tais produtos, com condições para seu uso, e estabelece critérios para aprovação de novos ativos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 324, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.71 - seção 1 nº 56 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de resolução que dispõe sobre proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em odontologia.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 325, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.71 - seção 1 nº 56 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química com requisitos para seu uso.

Resolução MDH-CONANDA nº 182, de 09/03/17 DOU de 22/03/17 p.85 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CONANDA.

Resolução COFEN nº 537, de 22/02/17 DOU de 22/03/17 p.157- seção 1 nº 56 - Dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais e dá outras providências.

Portaria Interministerial CC-MCTIC nº 1.408, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.4 - seção 2 nº 56 - Designa para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq.

Portaria MS-GM nº 812, de 21/03/17 DOU de 22/03/17 p.40 - seção 2 nº 56 - Altera a Portaria nº 30/GM/MS, de 06/01/2017, no que se refere à designação do membro suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Legislação Estadual

Lei nº 16.395, de 21/03/17 DOE de 22/03/17 p.1- seção 1 nº 54 - Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.

Deliberação CIB nº 17, de 21/03/17 DOE de 22/03/17 p.49 - seção 1 nº 54 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto FAEC/TRS, para o Município de Jaú.

Deliberação CIB nº 72, de 16/12/16 DOE de 22/03/17 p.49 - seção 1 nº 54 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Resolução USP nº 7.325, de 20/03/17 DOE de 22/03/17 p.69 - seção 1 nº 54 - Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Produção Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia ¿ FMVZ.

Projeto de Lei nº 120 de 2017 DOE de 2017 p.12 - seção Leg. nº 54 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Legislação Municipal

Resolução CMS nº 1, de 09/03/17 DOM de 22/03/17 p.20 nº 55 - Aprova o Regimento da 2ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702