Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 1.074, de 08/12/16 DOU de 21/03/17 p.21 - seção 1 nº 55 - Retificação - Defere projetos apresentados no âmbito do âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução MS-CNS nº 518, de 03/06/16 DOU de 21/03/17 p.22 - seção 1 nº 55 - Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução MS-CNS nº 519, de 03/06/16 DOU de 21/03/17 p.22 - seção 1 nº 55 ¿ Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 15 de, 20/03/17 DOE de 21/03/17 p.17 - seção 1 nº 53 - A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo ¿ CIB/SP, aprova e recomenda que sejam mantidas no âmbito do estado o monitoramento e avaliação dos indicadores de vigilância em saúde.

Deliberação CIB nº 16 de, 20/03/17 DOE de 21/03/17 p.17 - seção 1 nº 53 - A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo ¿ CIB/SP, aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC.

Portaria CRSM nº 2, de 20/03/17 DOE de 21/03/17 p.18- seção 1 nº 53 - Constitui nova Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional, com o objetivo de estabelecer as atribuições, finalidades e critérios de funcionamento a serem seguidos.

Portaria HGA nº 2, de 20/03/17 DOE de 21/03/17 p.19- seção 1 nº 53 - Designa servidora, como Gestor, para acompanhar e fiscalizar a execução de prestação de serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar destinada a pacientes adultos e infantis.

Portaria HGA, de 17/03/17 DOE de 21/03/17 p.19- seção 1 nº 53 - Renomeia a Portaria da Coreme ¿ Comissão de Residência Médica do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria HRA nº 18, de 20/03/17 DOE de 21/03/17 p.20 - seção 1 nº 53 - Designa servidor e seu substituto para gerenciamento do convênio que tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região.

Portaria HRA nº 19, de 20/03/17 DOE de 21/03/17 p.20 - seção 1 nº 53 - Designa servidor e seu substituto, para gerenciamento do convênio que tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região.

Portaria DRS-X nº 2, de 16/03/17 DOE de 21/03/17 p.20 - seção 1 nº 53 - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional da 1.ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.

Portaria DRS-XII nº 26, de 17/03/17 DOE de 21/03/17 p.21 - seção 1 nº 53 - Convoca a Etapa Macrorregional que abrange os Departamentos Regionais de Saúde da Baixada Santista, Sorocaba e Registro, que antecede a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres e a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

Portaria DRS-XVII, de 17/03/17 DOE de 21/03/17 p.21 - seção 1 nº 53 - Convoca a Etapa Regional da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Taubaté, DRS XVII, que antecede a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres e a 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

Edital FAMERP nº 32, de 2017 DOE de 21/03/17 p.24 - seção 1 nº 53 - Torna público, para conhecimento dos profissionais que atuam na Área da Saúde, a abertura das Inscrições para o Programa de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Fisioterapia Cardiorrespiratória, desenvolvido de acordo com o Regimento FAMERP/99.

Edital FAMERP nº 33, de 2017 DOE de 21/03/17 p.24 - seção 1 nº 53 - Faz saber que se encontram abertas, as inscrições para os Fisioterapeutas, as matrículas para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Fisioterapia em Terapia Manual e Postural, desenvolvido de acordo com o Regimento FAMERP/99.

Comunicado SS-CCD-IAL, de 2017 DOE de 21/03/17 p.24 - seção 1 nº 53 - Chamamento Público de Parceiros Potenciais para a Execução de Projeto de Inovação, em Conjunto com o Instituto Adolfo Lutz/Secretaria da Saúde, consistente no Desenvolvimento de Teste Molecular de Diagnóstico da Tuberculose e Micobacterioses.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 187, de 2017 DOM de 21/03/17 p.14 nº 54 - Constitui a Comissão Técnico-Administrativa de Reorganização do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada Municipal da Secretaria Municipal da Saúde/CPAP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702