Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 760, de 14/03/17 DOU de 15/03/17 p.43 - seção 1 nº 51 - Altera o art. 23 da Portaria nº 1.646/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Portaria MS-SVS nº 17, de 14/03/17 DOU de 15/03/17 p.47 - seção 1 nº 51 - Criar o Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Gestão de Risco da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria MS-GM nº 750, de 14/03/17 DOU de 15/03/17 p.42 - seção 2 nº 51 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria MS-GM nº 756, de 14/03/17 DOU de 15/03/17 p.42 - seção 2 nº 51 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Legislação Estadual

Deliberação COETIC nº 1, de 2017 DOE de 14/03/17 p.3 - seção 1 nº 48 - Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 72, de 16/12/16 DOE de 15/03/17 p.27 - seção 1 nº 49 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria DRS-IX, de 13/03/17 DOE de 15/03/17 p.31 - seção 1 nº 49 - Constitui a Comissão para acompanhamento dos repasses financeiros ao Auxílio às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.

Comunicado DRS-XIII, de 2017 DOE de 15/03/17 p.31 - seção 1 nº 49 - Constitui a Comissão Organizadora Macrorregional da 1.ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.

Portaria DRS-XVI nº 1, de 13/03/17 DOE de 15/03/17 p.32 - seção 1 nº 49 - Designa Comissão Gestora de Contratos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referenciados.

Projeto de Lei nº 104, de 2017 DOE de 15/03/17 p.9 - seção Leg. nº 49 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade, em todos os Municípios do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 107, de 2017 DOE de 15/03/17 p.9 - seção Leg. nº 49 - Altera o Artigo 3º, da Lei nº 15.292, de 08/01/2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o banco de dados de pessoas desaparecidas e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702