Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 210, de 10/03/17 DOU de 13/03/17 p.36 seção 1 nº 49 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 513, de 10/03/17 DOU de 13/03/17 p.46 seção 1 nº 49 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 5, de 07/03/17 DOU de 11/03/17 p.41- seção 1 nº 47 - Retificação - Altera a representatividade da Coordenadoria de Controle de Doenças ¿ CCD, junto ao Grupo Técnico para a coordenação das ações, no Estado de São Paulo, referentes ao ¿Plano Estratégico para a Erradicação da Poliomielite¿, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 8, de 17/02/17 DOU de 11/03/17 p.41 - seção 1 nº 47 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XXXIII nº 1, de 10/03/17 DOU de 11/03/17 p.42 - seção 1 nº 47 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 10/03/17 DOU de 11/03/17 p.43 - seção 1 nº 47 - Determina, com base no artigo 3º do Decreto - 53.269 de 23-07-2008, para publicação dos membros da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos, para o biênio de 2017 e 2018.

Portaria HICF nº 8, de 09/03/17 DOU de 11/03/17 p.43 - seção 1 nº 47 - Reorganiza as funções da Comissão de Humanização.

Portaria CHS nº 14, de 09/03/17 DOU de 11/03/17 p.43 - seção 1 nº 47 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria CHS nº 15, de 09/03/17 DOU de 11/03/17 p.43 - seção 1 nº 47 - Altera a Comissão de Padronização.

Portaria DRS-V nº 4, de 03/03/17 DOU de 11/03/17 p.43 - seção 1 nº 47 - Indica os Gestores de Contratos, em cumprimento ao Art.6º do Decreto - 2271, de 07/07/1997 e ao Art.67 da Lei - 8666/1993, com as atribuições relacionadas.

Projeto de Lei nº 95, de 2017 DOE de 11/03/17 p.11 seção Leg. nº 47 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702