Legislação Federal

Portaria MCTIC- GM nº 951, de 23/02/17 DOU de 01/03/17 p.24 - seção 1 nº 41 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MDH- GM nº 11, de 20/02/17 DOU de 01/03/17 p.114 - seção 1 nº 41 - Institui a Comissão Permanente do Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.

Portaria MCTIC- GM nº 1.003, de 24/02/17 DOU de 03/03/17 p.35 - seção 1 nº 43 - Aprova projeto de investimento em infraestrutura de telecomunicações considerando-o prioritário para fins de emissão de debêntures.

Resolução CFMV nº 1.140, de 17/02/17 DOU de 03/03/17 p.130 - seção 1 nº 43 - Habilita a Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária - SBCV para concessão de Título de Especialista em Cardiologia Veterinária.

Portaria MS-SESAI nº 13, de 22/02/17 DOU de 03/03/17 p.40 - seção 1 nº 43 - Designa servidores a fim de constituírem a Comissão de Recebimento dos insumos estratégicos para a Saúde, para atuarem no âmbito do DSEI Interior Sul.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 4, de 21/02/17 DOU de 03/03/17 p.30 - seção 1 nº 41 - Republicação - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Portaria IAL nº 8, de 02/03/17 DOU de 03/03/17 p.33 - seção 1 nº 41 - Torna pública a prorrogação de bolsas do Processo Seletivo de 2014, para o período de 03-03-2017 a 02-03-2018, referente ao Programa de Formação para a Investigação Científica do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria CRSM nº 1, de 02/03/17 DOU de 03/03/17 p.34 - seção 1 nº 41 - Constitui nova Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, com o objetivo de estabelecer as atribuições, finalidades e critérios de funcionamento a serem seguidos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702