Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.285, de 25/05/17 DOU de 29/05/17 p.41 - seção 1 n° 101 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São José do Rio Preto (SP) e bases descentralizadas de Paulo de Faria (SP), Planalto (SP), Monte Aprazível (SP), Cedral (SP), Ibirá (SP), Mendonça (SP), Mirassol (SP), José Bonifácio (SP) e Tanabi (SP).

Portaria MS-GM nº 1.289, de 25/05/17 DOU de 29/05/17 p.42 - seção 1 n° 101 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados e deduzidos ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS-GM nº 1.292, de 25/05/17 DOU de 29/05/17 p.49 - seção 1 n° 101 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.294, de 25/05/17 DOU de 29/05/17 p.49 - seção 1 n° 101 - Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 925, de 26/05/17 DOU de 29/05/17 p.70 - seção 1 n° 101 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCo do Conjunto Hospitalar Sorocaba - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ¿ Sorocaba/SP.

Portaria MS-SAS nº 932, de 26/05/17 DOU de 29/05/17 p.72 - seção 1 n° 101 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovo Mocinha - Maternidade Gota de Leite - Araraquara/SP.

Portaria MS-SAS nº 934, de 26/05/17 DOU de 29/05/17 p.72 - seção 1 n° 101 -  Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manuel de Paiva - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Guarulhos/SP.

Portaria MS-SAS nº 936, de 26/05/17 DOU de 29/05/17 p.72 - seção 1 n° 101 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru ¿ UCINCa do Hospital Geral Santa Marcelina de Itaim Paulista - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - São Paulo/SP.

Portaria MS-SCTIE nº 21, de 25/05/17 DOU de 29/05/17 p.73 - seção 1 n° 101 - Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 22, de 25/05/17 DOU de 29/05/17 p.73 - seção 1 n° 101 - Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Decreto, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.1 - seção 1 n° 99 - Dispensa e designa, os indicados das funções de membro do Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de representantes do Poder Público: da Secretaria de Turismo.

Balanço Orçamentário SF-CAF, de2017 DOE de 27/05/17 p.18 - seção 1 n° 99 - Balanço Orçamentário - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril de 2017 - 2º Bimestre: Março - Abril.

Deliberação CIB nº 30, de 23/05/17 DOE de 27/05/17 p.45 - seção 1 n° 99 - Republicação - Aprova a revisão da distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, e a relação das Casas de Apoio, para Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, Municípios e Acomodações.

Deliberação CIB nº 34, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.46 - seção 1 n° 99 - Aprova a proposta de investimento, no município de Embu das Artes, relacionados.

Portaria CER-MOGI nº 18, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.49 - seção 1 n° 99 - Compõe a Comissão de Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria HNGR, de 16/05/17 DOE de 27/05/17 p.49 - seção 1 n° 99 - Torna público, membros eleitos e indicados para a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat.

Portaria HGSM nº 9, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.50 - seção 1 n° 99 - Constitui a Equipe de Trabalho denominada Brigada contra o Aedes aegypti, composta pelos membros relacionados.

Portaria HGSM nº 10, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.50 - seção 1 n° 99 - Designa os servidores para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica, relacionados.

Portaria IPGG nº 1, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.50 - seção 1 n° 99 - Cria Comissão de Brigada contra o Aedes Aegypti, composta pelos membros relacionados.

Portaria DRS III nº 7, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.51 - seção 1 n° 99 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e a Sociedade Matonense de Benemerência - Hospital Carlos Fernando Malzoni, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.

Portaria DRS III nº 8, de 26/05/17 DOE de 27/05/17 p.51 - seção 1 n° 99 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira - Hospital Dona Balbina, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas SUStentáveis.

Portaria DRS V nº 11, de 25/05/17 DOE de 27/05/17 p.51 - seção 1 n° 99 - Altera a composição do Comitê Regional de Vigilância a Morte Materna, Infantil e Fetal, na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V.

Portaria DRS VIII nº 5 a 7, de 24/05/17 DOE de 27/05/17 p.51 - seção 1 n° 99 - Designa os membros para as Comissões, relacionadas.

Projeto de Lei nº 371, de 2017 DOE de 27/05/17 p.9 seção Leg. nº 99 - Cria o Dia Estadual da Síndrome de Williams.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 458, de 2017 DOM de 27/05/17 p.1 nº 100 - Republicação  - Constitui no âmbito do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a Comissão Especial de Análise e Padronização de Curativos Médicos em Geral, que será composta pelos membros, relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702