Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 3.008, de 01/06/17 DOU de 05/06/17 p.10 - seção 1 n° 106 - Estabelece os Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes.

Portaria MEC-CAPES nº 110, de 02/06/17 DOU de 05/06/17 p.23 - seção 1 n° 106 - Altera a Portaria nº 105, de 25 de maio de 2017, que aprova o Regimento Interno e torna público o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Portaria MS-GM nº 1.350, de 02/06/17 DOU de 05/06/17 p.37 - seção 1 n° 106 - Habilita Municípios no Programa De Volta Para Casa.

Portaria MS-GM nº 1.354, de 02/06/17 DOU de 05/06/17 p.39 - seção 1 n° 106 - Desabilita municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS-SAS nº 1.038, de 05/06/17 DOU de 06/06/17 p.50 - seção 1 n° 107 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.039, de 05/06/17 DOU de 06/06/17 p.53 - seção 1 n° 107 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 1.040, de 05/06/17 DOU de 06/06/17 p.54 - seção 1 n° 107 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Resolução CFP nº 10, de 25/05/17 DOU de 06/06/17 p.213 - seção 1 n° 107 - Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia.

Legislação Estadual

Resolução SG nº 28, de 05/06/17 DOE de 06/06/17 p.1 - seção 1 n° 105 - Veicula os instrumentos-padrão de Convênio e de Termo de Cooperação a serem formalizados no âmbito do Programa Acessa São Paulo.

Despacho do Secretário SG, de 05/06/17 DOE de 06/06/17 p.3 - seção 1 n° 105 - Qualifica a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, como organização social da área da saúde.

Extrato de Contrato GS-SS, de 2017 DOE de 06/06/17 p.46 - seção 1 n° 105 - Tem por objeto o Desenvolvimento do Plano Diretor de Educação Permanente do Estado de São Paulo para o Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 06/06/17 p.46 - seção 1 n° 105 - Retificação - Divulga os nomes da Delegação Paulista de homologados para a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.

Deliberação CIB nº 72, de 16/12/16 DOE de 06/06/17 p.46- seção 1 n° 105 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CHS nº 40, de 05/06/17 DOE de 06/06/17 p.47 - seção 1 n° 105 Altera a Comissão de Padronização.

Portaria HRS nº 6, de 05/06/17 DOE de 06/06/17 p.48 - seção 1 n° 105 -  Designa, servidores para compor à Comissão Permanente de Infecção Hospitalar do Hospital Regional Sul. Presidente.

Portaria DRS-III nº 9 a 14, de 05/06/17 DOE de 06/06/17 p.48 a 49 - seção 1 n° 105 - Designa comissões relacionadas.

Portaria DRS-XIV nº 9, de 05/06/17 DOE de 06/06/17 p.49 - seção 1 n° 105 - Designa membros da Comissão Examinadora para Seleção de Instituições especializadas no atendimento de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto de Lei nº 411, de 2017 DOE de 06/06/17 p.9 seção Leg. nº 105 - Dispõe sobre a política Estadual Paulista de incentivo ao consumo de produtos alimentícios saudáveis e de maior redução de risco à saúde, conforme a assevera o artigo 196 da Vigente Constituição Federal.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.718, de 05/06/17 DOM de 06/06/17 p.1 nº 106 - Cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Portaria SMIT nº 28, de 05/06/17 DOM de 06/06/17 p.20 nº 106 - Regulamenta o processo de integração aos órgãos da Administração Municipal e o exercício descentralizado para os integrantes da disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, estabelece critérios para elaboração do Plano de Trabalho Individual e mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades exercidas por esses servidores, bem como estabelece as diretrizes do Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de que trata o Decreto nº 57.695, de 19/05/2017.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702