Legislação Federal

Portaria MICES-GM nº 11, de 27/01/17 DOU de 30/01/17 p.123 - seção 1 nº 21 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Legislação Estadual

Instrução UCRH nº3, de 30/01/17 DOE de 31/01/17 p.1 - seção 1 nº 20 - Dispõe sobre a opção pelo pagamento do Vale- Transporte aos servidores celetistas que possuem direito a gratuidade no transporte público em razão da idade.

Resolução SF nº 8, de 30/01/17 DOE de 31/01/17 p.17 - seção 1 nº 20 - Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2017.

Resolução SF-APE nº 512, de 20/01/17 DOE de 31/01/17 p.17 - seção 1 nº 20 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-2003.

Resolução SF-APE nº 513, de 20/01/17 DOE de 31/01/17 p.18 - seção 1 nº 20 - Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza.

Deliberação CIB nº 5, de 30/01/17 DOE de 31/01/17 p.35 - seção 1 nº 20 - Aprova ad referendum as solicitações de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para os Municípios relacionados.

Portaria CHS nº 5, de 27/01/17 DOE de 31/01/17 p.35 - seção 1 nº 20 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Comunicado FAPESP, de 2017 DOE de 31/01/17 p.43 - seção 1 nº 20 - Anuncia o resultado de chamada de propostas que visa ao desenvolvimento de tecnologias para produtos, serviços e processos para o combate ao vírus Zika e ao mosquito Aedes aegypti.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702