Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 230, de 25/01/17 DOU de 26/01/17 p.35 - seção 1 nº 19 - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.997, de 29/12/16 DOU de 26/01/17 p.35 - seção 1 nº 19 - Retificação - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo.

Legislação Estadual

Instrução UCRH nº 1, de 19/01/17 DOE de 24/01/17 p.4 - seção 1 nº 16 - Instrução para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual.

Portaria SF-CAF nº 4, de 20/01/17 DOE de 24/01/17 p.28- seção 1 nº 16 - Dispõe sobre a administração e controle do retorno de receitas diferidas no SIAFEM/SP.

Despacho SEC-CC, de 10/01/17 DOE de 25/01/17 p.1- seção 1 nº 17 - Acolhe a proposta de Plano de Classificação, de Tabela de Temporalidade e de Índice, atinentes aos documentos das Atividades-Fim.

Deliberação CIB nº 62, de 19/10/16 DOE de 25/01/17 p.26 seção 1 nº 17 - Republicação - Atualiza a composição, dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica ¿ CT e Comissão Intergestores Bipartite ¿ CIB, do Estado de São Paulo.  

Portaria IDPC nº 2, de 24/01/17 DOE de 25/01/17 p.28- seção 1 nº 17 - Altera o Comitê de Ética em Pesquisa, deste Instituto.

Portaria DRS-XVII, de 24/01/17 DOE de 25/01/17 p.29- seção 1 nº 17 - Constitui Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso sob gestão estadual na área de abrangência deste Departamento Regional de Saúde.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 5, de 2017 DOM de 25/01/17 p.16 nº 18 - Constitui a Comissão Examinadora para contratação ou parceria de sociedades empresárias ou demais entidades especializadas na prestação de serviços de ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea e ecocardiograma.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702