Legislação Federal

Portaria MRE-SGRE nº 8, de 04/01/17 DOU de 20/01/17 p.27 - seção 1 nº 15 - Dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Portaria MS-SAS nº 162, de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.41 - seção 1 nº 16 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), com sede em Araraquara (SP).

Portaria MS-SAS nº 163 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.42 - seção 1 nº 16 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 165 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.42 - seção 1 nº 16 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).

Portaria MS-SAS nº 185 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.44 - seção 1 nº 16 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 190 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.45 - seção 1 nº 16 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital Beneficente S. Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP).

Portaria MS-SAS nº 192 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.45 - seção 1 nº 16 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá (SP).

Portaria MS-SAS nº 202 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.47 - seção 1 nº 16 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado, com sede em General Salgado (SP).

Portaria MS-SAS nº 209 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.47 - seção 1 nº 16 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros, com sede em Cardoso (SP).

Portaria MS-SAS nº 212 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.48 - seção 1 nº 16 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP).

Portaria MS-SAS nº 213 de 20/01/17 DOU de 23/01/17 p.48 - seção 1 nº 16 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).

Legislação Estadual

Decreto, de 20/01/17 DOE de 21/01/17 p.5 - seção 1 nº 15 - Dispensa, os indicados das funções de membros do Conselho Estadual de Assistência Social ¿ Conseas-SP.

Portaria CRH nº 2, de 20/01/17 DOE de 21/01/17 p.48- seção 1 nº 15 - Indica os servidores para fins da realização de supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde, delegada ao Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, relacionados.

Comunicado CVS nº 2, de 20/01/17 DOE de 21/01/17 p.48- seção 1 nº 15 - Proíbe a comercialização e recolhimento do produto Cogumelo fatiado Marca Olivenza Lote 1313F16, validade 13/06/2019, fabricado por Olivenza Indústria de Alimentos Ltda.

Portaria IDPC nº 1, de 18/01/17 DOE de 21/01/17 p.48- seção 1 nº 15 - Altera a Comissão de Análise de Óbitos e Biopsias deste Instituto.

Portaria HCFM-USP, de 20/01/17 DOE de 21/01/17 p.51- seção 1 nº 15 - Cria o Núcleo de Informações Corporativas - NIC (vinculado técnico-cientificamente ao Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702