Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 157, de 19/01/17 DOU de 20/01/17 p.25 - seção 1 nº 15 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo-SECONCI, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SCTIE nº 2, de 19/01/17 DOU de 20/01/17 p.25 - seção 1 nº 15 - Homologa resultado final do prêmio de incentivo em ciência e tecnologia para o SUS XV Edição - Ano 2016.

Legislação Estadual

Portaria CO nº 1, de 18/01/17 DOE de 19/01/17 p.1 - seção 1 nº 13 - Altera a Portaria CO 2, de 05-02-2016 que consolida a classificação da despesa orçamentária por natureza.

Resolução SE nº 3, de 19/01/17 DOE de 20/01/17 p.43 - seção 1 nº 14 - Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde ¿ CEFORs.

Deliberação CIB nº 37, de 26/10/15 DOE de 20/01/17 p.49 - seção 1 nº 14 - Retificação - Aprova a solicitação de recursos financeiros para ampliação de teto FAEC/TRS da Clínica Cemene - Centro Médico e Nefrológico - CNES 7055080, serviço sob gestão do município de São Roque.

Portaria GVS-XX nº 1, de 10/01/17 DOE de 20/01/17 p.1 - seção 1 nº 49 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba.

Portaria CAIS BOTUCATU nº 1, de 19/01/17 DOE de 20/01/17 p.1 - seção 1 nº 51 ¿ Inclui membro na composição da Comissão de Revisão de Óbitos.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.580, de 19/01/17 DOM de 20/01/17 p.1 nº 15 - Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

Portaria SMS nº 8, de 18/01/17 DOM de 20/01/17 p.1 nº 15 - Cria a Comissão De Estruturação Regional Da Rede De Serviços, com a finalidade de estruturar as redes assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702