Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 106, de 13/01/17 DOU de 16/01/17 p.19 - seção 1 nº 11 - Habilita e estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidade de Suporte Básico de Vida (USB), localizada no Município de Barretos (SP), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Município de Barretos (SP) e autoriza a transferência de custeio mensal ao município.

Portaria MS-ANVISA nº 34, de 13/01/17 DOU de 16/01/17 p.20 - seção 1 nº 11 - Dispõe sobre os procedimentos para a expedição, distribuição e uso da carteira de identidade funcional dos servidores públicos em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.413, de 06/01/17 DOE de 14/01/17 p.1 - seção 1 nº 10 - Retificação - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas.

Resolução Conjunta CJ-SG-SELJ-SE-SDS nº 1, de 13/01/17 DOE de 14/01/17 p.21 - seção 1 nº 10 - Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos ¿ JORI e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 72, de 16/12/16 DOE de 14/01/17 p.63 - seção 1 nº 10 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CRH nº 1, de 13/01/17 DOE de 14/01/17 p.63 - seção 1 nº 10 - Designa membro para exercer a função de Administrador Local, do Instituto de Infectologia ¿Emílio Ribas¿, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema de Segurança do SDPE.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.578, de 13/01/17 DOM de 14/01/17 p.1 nº 10 - Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702