Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.350, de 11/11/16 DOU de 13/01/17 p.31 - seção 1 nº 10 - Retificação - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade (MAC). 

Portaria MS-GM nº 2.727, de 15/12/16 DOU de 13/01/17 p.32 - seção 1 nº 10 - Retificação - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

Portaria MS-SAS nº 145, de 11/01/17 DOU de 13/01/17 p.32 - seção 1 nº 10 - Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.

Portaria MS-SGTES nº 6, de 12/01/17 DOU de 13/01/17 p.34 - seção 1 nº 10 - Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10/10/2016.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 1, de 12/01/17 DOE de 13/01/17 p.1 - seção 1 nº 09 - Designa Gestor Executivo das ações, dos projetos e das atividades aprovadas no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, implementados no Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 1, de 09/01/17 DOE de 13/01/17 p.29 - seção 1 nº 09 - Retificação - Altera a representatividade da Comissão de Avaliação do ¿Selo Hospital Amigo do Idoso¿ e dá outras providências.

Portaria HRS, de 120117 DOE de 13/01/17 p.30 - seção 1 nº 09 - Designa representantes para comporem a Comissão Examinadora do Aedes Aegypti, considerando a importância de conscientização, prevenção e combate ao foco do mosquito transmissor.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702