Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 40 de 11/01/17 DOU de 12/01/17 p.22 - seção 1 nº 09 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução MS-CNS nº 532 de 08/07/16 DOU de 12/01/17 p.26 - seção 1 nº 09 - Extinguir as Comissões relacionadas.

Resolução MS-CNS nº 533 de 19/08/16 DOU de 12/01/17 p.27 - seção 1 nº 09 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde.

Resolução MS-CNS nº 538 de 10/11/16 DOU de 12/01/17 p.27 - seção 1 nº 09 - Aprova o Cronograma e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2a CNSMu) e dá outras providencias.

Resolução MS-CNS nº 539 de 09/12/16 DOU de 12/01/17 p.27 - seção 1 nº 09 - Aprova o Cronograma da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1a CNVS) e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1a CNVS e dá outras providencias.

Portaria MS-ANS nº 4 de 11/01/17 DOU de 12/01/17 p.42 - seção 1 nº 09 - Institui o Grupo de Trabalho denominado "GT-Debates Fiscalizatórios, ", que tem por finalidade promover discussões e debates sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ¿ ANS.

Portaria MS-SVS nº 4 de 11/01/17 DOU de 12/01/17 p.43 - seção 1 nº 09 - Constituir a composição da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS).

Legislação Estadual

Lei nº 16.363 de 11/01/17 DOE de 12/01/17 p.1 - seção 1 nº 08 - Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse.

Portaria SF-CAT nº 2 de 11/01/17 DOE de 12/01/17 p.45 - seção 1 nº 08 - Estabelece para o biênio 2016/2017, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos.

Deliberação CIB nº 2 de 11/01/17 DOE de 12/01/17 p.75 - seção 1 nº 08 - Homologa o item relacionado.

Portaria IAL nº 4 de 11/01/17 DOE de 12/01/17 p.75 - seção 1 nº 08 - Estabelece os princípios, diretrizes, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1, de 2017 DOM de 2017 p.12 nº 08 -  Determina que a Campanha de Intensificação das Ações de Combate ao Mosquito Aedes aegypti para a prevenção da Dengue, Chikungunya e Zika no município de São Paulo ocorrerá até 30 de abril de 2017, com a realização de trabalhos aos sábados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702