Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 21, de 03/01/17 DOU de 06/01/17 p.14 - seção 1 - nº 5 - Republicação - Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 24, de 05/01/17 DOU de 06/01/17 p.25 - seção 1 - nº 5 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.

Portaria MS-SAS nº 2.604, de 29/12/16 DOU de 06/01/17 p.31 - seção 1 - nº 5 - Acresce o inciso IV ao art. 3º da Portaria ° 1.319/SAS/MS, de 24/11/2014, que estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Portaria MS-SAS nº 2, de 02/01/17 DOU de 06/01/17 p.31 - seção 1 - nº 5 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 4, de 02/01/17 DOU de 06/01/17 p.33 - seção 1 - nº 5 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 5, de 02/01/17 DOU de 06/01/17 p.33 - seção 1 - nº 5 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 6, de 02/01/17 DOU de 06/01/17 p.34 - seção 1 - nº 5 - Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde identificados.

Portaria MS-SAS nº 7, de 02/01/17 DOU de 06/01/17 p.35 - seção 1 - nº 5 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Portaria MS-SAS nº 48, de 05/01/17 DOU de 06/01/17 p.35 - seção 1 - nº 5 - Defere, sob condição resolutiva, a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).

Portaria MS-SAS nº 52, de 05/01/17 DOU de 06/01/17 p.35 - seção 1 - nº 5 - Defere, sob condição resolutiva, a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade de Santa Casa de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).

Portaria MS-SAS nº 53, de 05/01/17 DOU de 06/01/17 p.36 - seção 1 - nº 5 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Feminina das Servidoras Públicas do Brasil, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.665, de 18/11/16 DOU de 06/01/17 p.37 - seção 1 - nº 5 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.937, de 12/12/16 DOU de 06/01/17 p.37 - seção 1 - nº 5 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 2.065, de 16/12/16 DOU de 06/01/17 p.37 - seção 1 - nº 5 - Retificação - Altera a Portaria nº 228/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, que define que as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia.

Legislação Estadual

Contrato de Gestão CGCSS, de 2016 DOE de 06/01/17 p.32 - seção 1 - nº 4 - Retificação - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Geral de Pirajussara.

Portaria SUCEN nº 3, de 04/01/17 DOE de 06/01/17 p.33 - seção 1 - nº 4 - Ficam convocados, em caráter excepcional, os servidores que integram os setores e equipes de campo, para trabalhar aos sábados, no período de 01-01-2017 a 30-04-2017, caso haja necessidade, com a finalidade de atender ao plano de combate às arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702