Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 398, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.47 - seção 1 nº 38 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de Ouroeste, com sede em Ouroeste (SP).

Portaria MS-SAS nº 400, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.47 - seção 1 nº 38 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 409, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.48 - seção 1 nº 38 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).

Portaria MS-SAS nº 411, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.48 - seção 1 nº 38 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Deficientes Físicos de Salto, com sede em Salto (SP).

Portaria MS-SAS nº 413, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.49 - seção 1 nº 38 - Indefere Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa-CRESEP, com sede em Araraquara (SP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 2, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.49 - seção 1 nº 38 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 3, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.49 - seção 1 nº 38 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 4, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.49 - seção 1 nº 38 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 5, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.49 - seção 1 nº 38 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares.

Portaria MS-SCTIE nº 9, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.50 - seção 1 nº 38 - Torna pública a decisão de não incorporar o levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 10, de 21/02/17 DOU de 22/02/17 p.50 - seção 1 nº 38 - Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SAS nº 296, de 06/02/17 DOU de 22/02/17 p.39 - seção 2 nº 38 - Fica redefinida a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAS/MS no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.

Legislação Estadual

Lei nº 16.385, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.1 seção 1 nº 36 - Institui a ¿Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, novação e Desenvolvimento¿ e dá outras providências.

Lei nº 16.386, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.1 seção 1 nº 36 - Institui a ¿Semana de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea¿.

Decreto nº 62.486, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.5 seção 1 nº 36 - Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.

Resolução SG-GS, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.7 seção 1 nº 36 - Designa membros para integrarem o Comitê Gestor na qualidade de representantes, instituído para o acompanhamento e a avaliação das medidas previstas no Dec. 61.785-2016, que estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Resolução SS nº 3, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.31 seção 1 nº 36 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Estadual De Análises Clínicas da Zona Leste - CEAC Zona Leste.

Resolução SS nº 4, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.33 seção 1 nº 36 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim.

Portaria GVS-XIII nº 1, de 21/02/17 DOE de 22/02/17 p.37 seção 1 nº 36 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária XIII - Assis-SP, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria HGVNC nº 2, de 2017 DOE de 22/02/17 p.39 seção 1 nº 36 - Dispõe sobre a Retificação do D.O. de 19-7-2016, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Portaria HGVNC nº 3, de 2017 DOE de 22/02/17 p.39 seção 1 nº 36 - Dispõe sobre a Retificações dos D.Os. de 23-8-2010; 14-5-2011 e 6-6-2012, Comissão de Farmácia.

Portaria DRS-XVII, de 20/02/17 DOE de 22/02/17 p.39 seção 1 nº 36 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional do DRS XVII - Taubaté.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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