Legislação Federal

Resolução MMA-CNRH nº 182, de 08/12/16 DOU de 15/02/17 p.53 - seção 1 nº 33 - Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia-CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços-CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras-CTPOAR; e dá outras providências.

Resolução MPDG-IBGE nº 1, de 13/02/17 DOU de 15/02/17 p.55 - seção 1 nº 33 - Divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2016 com retificação dos dígitos verificadores dos códigos 330-1 e 412-0.

Portaria Normativa MEC-GM nº 5, de 15/02/17 DOU de 16/02/17 p.14- seção 1 nº 34 - Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de 22/01/2010, nº 10, de 30/04/2010, nº 15, de 08/07/2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.462, de 15/02/17 DOE de 16/02/17 p.1- seção 1 nº 32 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Buritizal, de parte do imóvel que especifica.

Decreto nº 62.463, de 15/02/17 DOE de 16/02/17 p.1- seção 1 nº 32 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Pirajuí, de parte do imóvel que especifica.

Decreto nº 62.464, de 15/02/17 DOE de 16/02/17 p.1- seção 1 nº 32 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Tatuí, de partes do imóvel que especifica.

Decreto nº 62.465, de 15/02/17 DOE de 16/02/17 p.1- seção 1 nº 32 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediantepermissão de uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, do Município de Valinhos, o imóvel que especifica.

Decreto nº 62.466, de 15/02/17 DOE de 16/02/17 p.1- seção 1 nº 32 - Estabelece providências preliminares visando àcontratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural.

Deliberação CIB nº 7, de 15/02/17 DOE de 16/02/17 p.33 - seção 1 nº 32 - Homologa a alteração para Unacon com Serviço de Hematologia, do serviço relacionado.

Portaria GVS-XI nº 1, de 14/02/17 DOE de 16/02/17 p. 34 - seção 1 nº 32 - Inclui membro da Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.

Portaria HRFV nº 39, de 25/07/14 DOE de 16/02/17 p. 35 - seção 1 nº 32 - Retificação - Exclui e Inclui os membros relacionados da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade.

Portaria IIER , de 01/02/17 DOE de 16/02/17 p. 35 - seção 1 nº 32 - Regimento Interno do CEP Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisas.

Portaria HMLMB nº 1, de 07/02/17 DOE de 16/02/17 p. 35 - seção 1 nº 32 - Altera a Comissão de Segurança de Paciente.

Portaria HMLMB nº 2, de 07/02/17 DOE de 16/02/17 p. 35 - seção 1 nº 32 - Altera a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem ¿ SAE.

Portaria HMLMB nº 3, de 07/02/17 DOE de 16/02/17 p. 36 - seção 1 nº 32 - Altera a Comissão Biossegurança.

Portaria HMLMB nº 4, de 07/02/17 DOE de 16/02/17 p. 36 - seção 1 nº 32 - Altera a Comissão de Qualidade e Planejamento.

Portaria HMLMB nº 8, de 07/02/17 DOE de 16/02/17 p. 36 - seção 1 nº 32 - Altera a Comissão de Humanização.

Portaria HMLMB nº 9, de 07/02/17 DOE de 16/02/17 p. 36 - seção 1 nº 32 - Alterar a Comissão de Ensino e Pesquisa.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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