Legislação Federal

Ajuste Complementar ao Acordo Básico MRE-SGCB, de 2017 DOU de 09/02/17 p.65 - seção 1 nº29 - Tem como objetivo a implementação do Projeto Fortalecimento das Políticas de Enfrentamento à Epidemia de DST/AIDS no Uruguai.

Ajuste Complementar ao Acordo Básico MRE-SGCB-DVI, de 2017 DOU de 09/02/17 p.66 - seção 1 nº29 - tem como objetivo a implementação do Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados do Uruguai.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 139, de 09/02/17 DOU de 10/02/17 p.18 - seção 1 nº 30 - Dispõe sobre a suspensão de prazos relativos à migração das lágrimas artificiais e lubrificantes oculares da categoria de produtos para a saúde para a categoria de medicamentos estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 30 de janeiro de 2015.

Portaria MS-SAS nº 331, de 09/02/17 DOU de 10/02/17 p.21 - seção 1 nº 30 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Santa Bárbara D'Oeste, com sede em Santa Bárbara D'Oeste (SP).

Portaria MS-SAS nº 338, de 09/02/17 DOU de 10/02/17 p.22 - seção 1 nº 30 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP).

Portaria MS-SAS nº 341, de 09/02/17 DOU de 10/02/17 p.22 - seção 1 nº 30 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP).

Portaria MS-SGTES nº 36, de 09/02/17 DOU de 10/02/17 p.23 - seção 1 nº 30 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 38, de 09/02/17 DOU de 10/02/17 p.23 - seção 1 nº 30 - Altera o Anexo da Portaria nº 403/SGTES/MS, de 10 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 6, de 09/02/17 DOE de 10/02/17 p.37- seção 1 nº 28 - Homologa  os itens relacionados.

Portaria HIDV nº 1, de 09/02/17 DOE de 10/02/17 p.39- seção 1 nº 28 - Altera a Comissão de Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional deste Hospital.

Projeto de Lei nº 23 de 2017 DOE de 10/02/17 p.5 seção Leg. nº 28 - Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702