Legislação Federal

Resolução COFEN nº 532, de 02/02/17 DOU de 08/02/17 p.95 - seção 1 nº 28 - Altera o artigo 3.º da Resolução Cofen n.º 503/2016, que estabelece procedimentos para Plano Plurianual, Proposta e alterações orçamentárias e dá outras providências.

Legislação Estadual

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 08/02/17 p.31 - seção 1 nº 26 - Retificação - Regimento Interno da I ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.

Portaria IP nº 2, de 07/01/17 DOE de 08/02/17 p.31 - seção 1 nº 26 - Designa servidores à Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde deste Instituto.

Portaria DRS-IX, de 07/02/17 DOE de 08/02/17 p.35 - seção 1 nº 26 - Convoca a Etapa Macrorregional que abrange os DRS de Bauru, Marília e Presidente Prudente, que antecede a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres e a 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

Portaria DRS-XIV nº 4, de 06/02/17 DOE de 08/02/17 p.35 - seção 1 nº 26 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Contratados/Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIV - São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 15, de 2017 DOE de 08/02/17 p.10 - seção Leg. nº 26 - Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702