Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 7.204, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.50 - seção 1 n° 239 - Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para o período de 2018 a 2022, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 3.392, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.102 - seção 1 n° 239 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.394, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.105 - seção 1 n° 239 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.397, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.107 - seção 1 n° 239 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 3.399, de 12/12/17 DOU de 14/12/17 p.111 - seção 1 n° 239 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.409, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.113 - seção 1 n° 239 - Altera o § 1º do art. 9º da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28/11/2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS.

Portaria MS-GM nº 2.304, de 11/09/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Retificação - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Thelmo de Almeida Cruz, nova), no Município de Jacareí (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).

Portaria MS-GM nº 3.037, de 14/11/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Retificação - Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 3.194, de 28/11/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Retificação - Dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS.

Portaria MS-SE nº 1.270, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.114 - seção 1 n° 239 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 1.771, de 21/11/17 DOU de 14/12/17 p.115 - seção 1 n° 239 - Republicação - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Resolução CFMV nº 1.183, de 11/11/17 DOU de 14/12/17 p.207 - seção 1 n° 239 - Institui a carteira de identidade funcional dos fiscais do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFMV nº 1.193, de 02/12/17 DOU de 14/12/17 p.207 - seção 1 n° 239 - Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica para estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados.

Portaria MS-SCTIE nº 63, de 13/12/17 DOU de 14/12/17 p.33 - seção 2 n° 239 - Fica constituída a Comissão Técnica de Avaliação (CTA) para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de Produtos para a Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 99, de 13/12/17 DOE de 14/12/17 p.50 - seção 1 n° 232 - Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

Resolução SS nº 100, de 13/12/17 DOE de 14/12/17 p.50 - seção 1 n° 232 - Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto a Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho do Secretário SS nº 12.709, de 13/12/17 DOE de 14/12/17 p.50 - seção 1 n° 232 - Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto a Secretaria de Estado da Saúde.

Deliberação CIB nº 89, de 08/12/17 DOE de 14/12/17 p.51 - seção 1 n° 232 - Republicação - Aprova o Calendário de Reuniões de CT e CIB para 2018.

Portaria GVS-XVII, de 13/12/17 DOE de 14/12/17 p.51 - seção 1 n° 232 - Constitui a Equipe de Vigilância, do Grupo de Vigilância Sanitária XVII de Campinas.

Portaria CGCSS nº 7, de 11/12/17 DOE de 14/12/17 p.51 - seção 1 n° 232 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Zona Norte - PAI Zona Norte e dá outras providências.

Portaria CHS nº 85, de 12/12/17 DOE de 14/12/17 p.52 - seção 1 n° 232 - Designa servidora para o Sistema de Ouvidora do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Projeto de Lei nº 1.134, de 2017 DOE de 14/12/17 p.11 - seção Leg. n° 232 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o exame 'Teste Molecular de DNA para detecção da Síndrome do X Frágil', no âmbito do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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