Legislação Federal

Não disponível o Diário Oficial da União, seção 1.

Legislação Estadual

Decreto nº 63.004, de 06/12/17 DOE de 07/12/17 p.1 - seção 1 n° 227 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decreto nº 63.013, de 06/12/17 DOE de 07/12/17 p.4 - seção 1 n° 227 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Resolução SS nº 98, de 06/12/17 DOE de 07/12/17 p.79 - seção 1 n° 227 - Dispõe sobre a complementação do Programa de Apoio Técnico e Formação em Humanização no Estado de São Paulo e das atribuições dos Articuladores de Humanização no acompanhamento e monitoramento da implementação da Política Estadual de Humanização - PEH, a que se reporta a Resolução SS-07, de 20-01-2012 e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 86, de 06/12/17 DOE de 07/12/17 p.79 - seção 1 n° 227 - Homologa os remanejamentos entre gestores relacionados.

Deliberação CIB nº 76, de 21/11/17 DOE de 07/12/17 p.79 - seção 1 n° 227 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 33, de 17/06/16 DOE de 07/12/17 p.79 - seção 1 n° 227 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Comunicado FOSP, de 2017 DOE de 07/12/17 p.83 - seção 1 n° 227 - Balanço Patrimonial.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
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