Legislação Federal

Lei nº 13.289, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.1 - seção 1 nº 97 - Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 1.046, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.108 - seção 1 nº 97 - Institui a Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas (RENEZIKA).

Portaria MS-GM nº 779, de 20/04/16 DOU de 23/05/16 p.110 - seção 1 nº 97 - Retificação - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia.

Portaria MS-SAS nº 584, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.123 - seção 1 nº 97 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS-SAS nº 592, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.132 - seção 1 nº 97 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II da Santa Casa de Fernandópolis - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis - Fernandópolis/SP.

Portaria MS-SAS nº 593, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.132 - seção 1 nº 97 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico Tipo II e habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II da Santa Casa de Marília - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia - Marília/SP.

Portaria MS-SAS nº 594, de 20/05/16 DOU de 23/05/16 p.133 - seção 1 nº 97 - Habilita o Hospital das Clínicas de São Paulo como descrito como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo 2.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 3, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.35 - seção 1 nº 94 - Republicação - Constitui as Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS no Estado de São Paulo, definidas como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado num determinado território.

Portaria IS nº 3, de 13/05/16 DOE de 21/05/16 p.35 - seção 1 nº 94 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva.

Portaria CAIS-AF nº 7, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.38 - seção 1 nº 94 - Designa nova composição da Comissão de Revisão de Prontuário Médico (CRPM), no âmbito do CAISM da Água Funda.

Portaria DRS-I nº 4, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.39 - seção 1 nº 94 - Cria Comissão Interna para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, interessados em firmar convênio ou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes na área de abrangência do DRS-I Grande São Paulo.

Portaria UNESP nº 40, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.67 - seção 1 nº 94 - Estabelece a estrutura curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Assis.

Projeto de Lei nº 424 de 2016 DOE de 21/05/16 p.9 - seção Leg. nº 93 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.005, de 20/05/16 DOM de 21/05/16 p.1 nº 94 - Regulamenta a Lei nº 16.386, de 3 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a venda, manipulação e embalagem da carne moída no comércio varejista de carnes.

Decreto nº 57.007, de 20/05/16 DOM de 21/05/16 p.1 nº 94 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18/12/2013.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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