Legislação Federal

Portaria MICES-GM nº 159, de 21/06/16 DOU de 22/06/16 p.75 - seção 1 nº 118 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Decreto, de 22/06/16 DOU de 23/06/16 p.2 - seção 1 nº 119 - Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, do extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para a Presidência da República.

Resolução MEC-CNE-CES nº 3, de 22/06/16 DOU de 23/06/16 p.9 - seção 1 nº 119 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.038, de 21/06/16 DOE de 22/06/16 p.1 - seção 1 nº 114 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título gratuito em favor do Município de Orindiúva, do imóvel que especifica.

Decreto nº 62.045, de 22/06/16 DOE de 23/06/16 p.1 - seção 1 nº 115 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Resolução SS nº 55, de 22/06/16 DOE de 23/06/16 p.33 - seção 1 nº 115 - Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29/08/2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde.

Deliberação CIB nº 37, de 22/06/16 DOE de 23/06/16 p.33 - seção 1 nº 115 - Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de São Paulo, referente aos municípios que optaram por aderir ou deixar de aderir ao Programa Dose Certa.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2016 DOE de 23/06/16 p.36 - seção 1 nº 115 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Geral de Barretos - AME Geral Barretos.

Portaria CER-MOGI, de 15/06/16 DOE de 23/06/16 p.38 - seção 1 nº 115 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão de Humanização 2016.

Portaria HGSM nº 27, de 16/06/16 DOE de 23/06/16 p.38 - seção 1 nº 115 - Torna pública a nova composição da Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat para o biênio 2016/2018 que atuarão na Unidade deste Hospital.

Portaria HGSM nº 29, de 20/06/16 DOE de 23/06/16 p.38 - seção 1 nº 115 - Cessa e designa os servidores que compõem a Comissão de Intra-hospitalar de Transplante deste Hospital, com a revogação da Portaria nº 10 de 16/05/2007.

Portaria DRS-II nº 8, de 22/06/16 DOE de 23/06/16 p.39 - seção 1 nº 115 - Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos profissionais relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 22/06/16 DOE de 23/06/16 p.39 - seção 1 nº 115 - Constitui a Sala de Situação de Arboviroses, sendo: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII.

Portaria DRS-XIV nº 6, de 05/05/16 DOE de 23/06/16 p.39 - seção 1 nº 115 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Contratados/Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIV - São João da Boa Vista.

Portaria HCRP nº 100, de 20/06/16 DOE de 23/06/16 p.40 - seção 1 nº 115 - Fica constituído o Conselho Gestor de Atenção Nutricional (Cogean), que será composta pelos membros relacionados.

Portaria HCRP nº 101, de 20/06/16 DOE de 23/06/16 p.40 - seção 1 nº 115 - Fica constituída a Comissão de Ética em Enfermagem, que será composta pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior, Alessandra Valéria D'El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702