Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.134, de 10/06/16 DOU de 13/06/16 p.31 - seção 1 nº 111 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.016, de 10/06/16 DOE de 11/06/16 p.1 - seção 1 nº 107 - Institui o Comitê Gestor do Projeto 'São Paulo: Inovação Aberta em Saúde¿, integrante do MoU ¿ Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.

Resolução, de 10/06/16 DOE de 11/06/16 p.1 - seção 1 nº 107 - Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.

Resolução SS nº 48, de 30/05/16 DOE de 11/06/16 p.38 - seção 1 nº 107 - Publicado Novamente - Altera a representatividade dos Profissionais de Notória Especialização, a que se reporta o item 1, do Artigo 1º, da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, passando a ser composta pelos representantes relacionados.

Portaria IAL nº 19, de 10/06/16 DOE de 11/06/16 p.41 - seção 1 nº 107 - Designa os membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2016/2017,relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 08/06/16 DOE de 11/06/16 p.43 - seção 1 nº 107 - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Urgência e Emergência da área de abrangência do DRS XIII - Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XIV nº 8, de 01/06/16 DOE de 11/06/16 p.43 - seção 1 nº 107 - Retificação - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Urgência e Emergência da área de abrangência do DRS XIII ¿ Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XV nº 10, de 10/06/16 DOE de 11/06/16 p.43 - seção 1 nº 107 - Retificação - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Projeto de Lei nº 499, de 2016 DOE de 11/06/16 p.11 seção Leg. nº 106 - Estabelece a Campanha Estadual Maria da Penha e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.050, de 10/06/16 DOM de 11/06/16 p.1 nº 107 - Denomina CR DST/AIDS Santo Amaro ¿ Dra. Denize Dornelas de Oliveira o Centro de Referência DST/AIDS situado na Rua Padre José de Anchieta, nº 640, Subprefeitura de Santo Amaro.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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