Legislação Federal

Lei nº 13.309, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.1 - seção 1 nº 129 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.761, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.55 - seção 1 nº 129 - Suspende a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório especificado.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.762, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.56 - seção 1 nº 129 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.

Portaria MS-SAS nº 1.014, de 30/09/15 DOU de 07/07/16 p.57 - seção 1 nº 129 - Republicação do Anexo - Habilita Centros de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas - CAPS AD III, Unidades de Acolhimento Adulto - UAA, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil - UAI e Serviços Hospitalares de Referência.

Portaria MS-SAS nº 1.015, de 30/09/15 DOU de 07/07/16 p.58 - seção 1 nº 129 - Republicação do Anexo - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-GM nº 1.265, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.46 - seção 2 nº 129 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde e das Nacionais com Atividades na área da Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.267, de 06/07/16 DOU de 07/07/16 p.46 - seção 2 nº 129 - Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do SUS.

Legislação Estadual

Lei nº 16.277, de 06/07/16 DOE de 07/07/16 p.3 - seção 1 nº 125 - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Decreto, de 06/07/16 DOE de 07/07/16 p.3 - seção 1 nº 125 - Designa membros para integrarem o Conselho Estadual de Saneamento - Conesan, na qualidade de Secretários de Estado e dirigentes de órgãos e entidades da administração direta e indireta, e seus delegados.

Resolução SS nº 59, de 05/05/16 DOE de 07/07/16 p.32 - seção 1 nº 125 - Retificação - Estabelece novo modelo de Contrato de Gestão para as parcerias com Organizações Sociais de Saúde para o gerenciamento de unidades de saúde, e dá providências correlatas.

Portaria HCRP nº 107, de 01/07/16 DOE de 07/07/16 p.36 - seção 1 nº 125 - Compõe Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702