Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 821, de 01/07/16 DOU de 05/07/16 p.27 - seção 1 nº 127 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com
sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAS nº 824, de 01/07/16 DOU de 05/07/16 p.27 - seção 1 nº 127 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).

Portaria MS-SAS nº 825, de 01/07/16 DOU de 05/07/16 p.27 - seção 1 nº 127 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade do Hospital Francisco Rosas - A Santa Casa de Misericórdia de Pinhal, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 1.322/SAS/MS de 29/11/2012.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 41, de 05/05/16 DOE de 05/07/16 p.31 - seção 1 nº 123 - Republicação - Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 05/07/16 p.36 - seção 1 nº 123 - Relatório Quadrimestral - 1º quadrimestre de 2016.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 04/07/16 DOE de 05/07/16 p.39 - seção 1 nº 123 - Republica em decorrência do vencimento do biênio, alterações dos membros que compõem a comissão gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e da Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência em Saúde.

Portaria DRS-II nº 10, de 04/07/16 DOE de 05/07/16 p.39 - seção 1 nº 123 - Designa membros da Comissão de Julgamento, de acordo com o Edital de Convocação Pública, aberta para cadastro de estabelecimentos interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II.

Portaria HCRP nº 105, de 30/06/16 DOE de 05/07/16 p.44 - seção 1 nº 123 - Todos os pacientes matriculados neste Hospital deverão ter a identificação fotográfica devidamente registrada em seus cadastros, que integrarão o respectivo prontuário eletrônico.

Projeto de Lei nº 582, de 2016 DOE de 05/07/16 p.8 seção Leg. nº 122 - Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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