Legislação Federal

Portaria INTERM-MPOG-MS nº 5, de 05/01/16 DOU de 06/01/16 p.32 - seção 1 n° 3 - Autoriza o Ministério da Saúde a contratar profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resolução CFP nº 35, de 17/12/15 DOU de 06/01/16 p.46 - seção 1 n° 3 - Institui a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.782, de 05/01/16 DOE de 06/01/16 p.1- seção 1 n° 2 - Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das decisões judiciais que veiculam obrigação de fazer e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.785, de 05/01/16 DOE de 06/01/16 p.1- seção 1 n° 2 - Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Decreto, de 05/01/16 DOE de 06/01/16 p.3- seção 1 n° 2 - Designa Luiz Antonio Carvalho Pacheco para exercer a função de Presidente da Fundação de Desenvolvimento Administrativo FUNDAP.

Portaria GVS-XV nº 1 de 05/01/16 DOE de 06/01/16 p.39 - seção 1 n° 2 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV composto pelos integrantes relacionados.

Resolução UNESP nº 1 de 05/01/16 DOE de 06/01/16 p.46 - seção 1 n° 2 - Fica autorizada a criação do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Aplicada à Odontologia, do Instituto de Ciência e Tecnologia, do Câmpus de São José dos Campos.

Legislação Municipal

Nota Técnica SMS nº 1, de 04/01/16 DOM de 06/01/16 p.17 nº 2 - Organização de Fluxos de Agendamento de Retorno na Rede de Atenção Especializada Ambulatorial.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702