Legislação Federal

Portaria MEC-GM nº 30, de 26/01/16 DOU de 28/01/16 p.18 - seção 1 nº 19 - Amplia o Programa Idiomas sem Fronteiras.

Portaria MEC-GM nº 31, de 26/01/16 DOU de 28/01/16 p.19 - seção 1 nº 19 - Reconhece os cursos de pós-graduação, stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria Conjunta MS-SGTES-MEC-SESu nº 1, de 27/01/16 DOU de 28/01/16 p.46 - seção 1 nº 19 - Altera os Anexos da Portaria Conjunta nº 2/ SGTES-MS/SESuMEC, de 14/07/2015, que divulga lista dos Programas de Residência Médica.

Portaria MMIRDH-GM nº 44, de 27/01/16 DOU de 28/01/16 p.50 - seção 1 nº 19 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "A.I.B.I. ¿ Associazione Amici dei Bambini" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.

Legislação Estadual

Portaria Conjunta CAF-CCE-CO nº 1, de 27/01/16 DOU de 28/01/16 p.1 - seção 1 nº 17 - Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702