Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 11 de 19/01/16 DOU de 20/01/16 p.25 - seção 1 nº 13 - Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão / Termo de Adesão e Compromisso com o Ministério da Saúde, para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 01, de 08/01/2016.

Portaria MDICE-INMETRO nº 12 de 19/01/16 DOU de 20/01/16 p.35 - seção 1 nº 13 - Aprova o modelo HEM-7130U de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, marca Omron, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.810, de 19/01/16 DOE de 20/01/16 p.1 - seção 1 n° 12 - Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.811, de 19/01/16 DOE de 20/01/16 p.1 - seção 1 n° 12 - Altera a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Portaria HGVNC nº 3, de 19/01/16 DOE de 20/01/16 p.25 - seção 1 n° 12 - Nomeia novos membros para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HCRP nº 6, de 18/01/16 DOE de 20/01/16 p.36- seção 1 n° 12 - Institui grupo de trabalho para promover o arrolamento de material excedentes e inservível do HCFMRP-USP e FAEPA, relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702