Legislação Federal

Lei nº 13.243 de 11/01/16 DOU de 12/01/16 p.1 - seção 1 nº7 - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera as legislações relacionadas.

Portaria MS-GM nº 46 de 11/01/16 DOU de 12/01/16 p.27 - seção 1 nº 7 - Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS-GM nº 49 de 11/01/16 DOU de 12/01/16 p.28 - seção 1 nº 7 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.

Portaria MS-GM nº 50 de 11/01/16 DOU de 12/01/16 p.28 - seção 1 nº 7 - Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS-SGTES nº 3 de 11/01/16 DOU de 12/01/16 p.35 - seção 1 nº 7 - Dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processos de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika.

Portaria MS-GM nº 52 de 11/01/16 DOU de 12/01/16 p.31 - seção 2 nº 7 - Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.279, de 11/01/16 DOE de 12/01/16 p.1 - seção 1 n° 6 - Altera a Lei Complementar nº 734, de 26/11/1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Comunicado SS, de 2016 DOE de 12/01/16 p.39 - seção 1 n° 6 - Solicitação para apresentação de Manifestação de Interesse 01/2016 para Coordenação e Acompanhamento das Oficinas de Planificação da Atenção Primária à Saúde, na Região do Vale do Jurumirim, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702