Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 1, de 06/01/16 DOU de 07/01/16 p.19 - seção 1 n° 4 - Prorroga o prazo para envio de contribuições ao texto da nova Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania.

Portaria MS-GM nº 2, de 06/01/16 DOU de 07/01/16 p.19 - seção 1 n° 4 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Rio Claro (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SE nº 12, de 06/01/16 DOU de 07/01/16 p.20 - seção 1 n° 4 - Subdelega Competência ao Diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE/MS) para celebrar, com hospitais públicos federais, distritais, estaduais e municipais, Termos de Cessão de Uso do Sistema e-SUS HOSPITALAR.

Portaria MMA-GM nº 2, de 06/01/16 DOU de 07/01/16 p.30 - seção 1 n° 4 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de Coordenar a posição ambiental na esfera federal, relacionada ao acidente ocorrido com o rompimento da Barragem do Fundão.

Resolução CFFa nº 482, de 12/12/15 DOU de 07/01/16 p.40 - seção 1 n° 4 - Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.

Resolução CFO nº 167, de 15/12/15 DOU de 07/01/16 p.41 - seção 1 n° 4 - Normatiza o agendamento e o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.278 de 06/01/16 DOE de 07/01/16 p.1 - seção 1 n° 3 - Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.

Resolução SS nº 133 de 28/12/15 DOE de 07/01/16 p.26 - seção 1 n° 3 - Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 134 de 28/12/15 DOE de 07/01/16 p.26 - seção 1 n° 3 - Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 135 de 28/12/15 DOE de 07/01/16 p.26 - seção 1 n° 3 - Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 137 de 30/12/15 DOE de 07/01/16 p.26 - seção 1 n° 3 - Republicação - Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.

Portaria GVS-XXII, de 06/01/16 DOE de 07/01/16 p.30 - seção 1 n° 3 - Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau-GVS XXII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-IV, de 09/04/14 DOE de 07/01/16 p.30 - seção 1 n° 3 - Retificação - Referente ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis - Hospitais Estruturantes - Hospital Santo Amaro.

Portaria HCRP nº 2, de 06/01/16 DOE de 07/01/16 p.30 - seção 1 n° 3 - Constitui subgrupos de trabalho, composto pelos membros relacionados, para realizar estudos objetivando racionalizar o Cadastro de Materiais de Consumo e Medicamentos, nas respectivas áreas de atuação.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702