Legislação Federal

Resolução MC-SDTI nº 1, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.4 - seção 1 n° 2 - Torna público que será limitada em até 10% a.a. a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria MJ-AN nº 252, de 30/12/15 DOU de 05/01/16 p.91 - seção 1 n° 2 - Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivisticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional.

Portaria MS-SAS nº 2, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.96 - seção 1 n° 2 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).

Portaria MS-SAS nº 3, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.96 - seção 1 n° 2 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Associação Hospital Beneficente de Maracaí, com sede em Maracaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 4, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.96 - seção 1 n° 2 - Indefere o processo de Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Eldorado, com sede em Eldorado (SP).

Portaria MS-SAS nº 5, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.96 - seção 1 n° 2 - Indefere o processo de Adesão ao PROSUS, da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração, com sede em Motemor (SP).

Portaria MS-SAS nº 13, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.97 - seção 1 n° 2 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP) e revoga a Portaria nº 1.346/SAS/MS, de 01/12/2014.

Portaria MS-SAS nº 15, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.98 - seção 1 n° 2 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP) e revoga a Portaria nº 714/SAS/MS, de 14/08/2014.

Portaria MS-SAS nº 18, de 04/01/16 DOU de 05/01/16 p.98 - seção 1 n° 2 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP) e revoga ato constante da Portaria nº 1.019/SAS/MS, de 08/10/2014.

Resolução COFFITO nº 462, de 21/12/15 DOU de 05/01/16 p.101 - seção 1 n° 2 - Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAT nº 1, de 04/01/16 DOE de 05/01/16 p.28 - seção 1 nº 1 - Altera a Portaria CAT-83/15, de 21-07-2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Comunicado SF-DA nº 1, de 04/01/16 DOE de 05/01/16 p.28 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-01-2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado SF-DA nº 5, de 04/01/16 DOE de 05/01/16 p.29 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2015.

Deliberação SP-PREVCOM, de 17/12/15 DOE de 05/01/16 p.36 - Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa - PGA.

Portaria GVS-XXVI de 04/01/16 DOE de 05/01/16 p.43 - seção 1 nº 1 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI de São João da Boa Vista, composta pelos integrantes relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.756, de 04/01/16 DOM de 05/01/16 p.1 - nº 1 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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