Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 389, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.1 - seção 1 nº 172 - Fixa as Metas de Desempenho Institucional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.

Portaria Conjunta MEC-MS nº 51, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.8 - seção 1 nº 172 - Dispõe sobre a convalidação de certificados dos egressos dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com turmas iniciadas anteriormente a 30 de junho de 2005.

Portaria MJ-CONAD nº 3, de 03/09/15 DOU de 09/09/15 p.15 - seção 1 nº 172 - Institui consulta pública para receber aportes ao processo de discussão do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) sobre a Sessão Especial das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS 2016).

Consulta Pública MS-GM nº 9, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.18 - seção 1 nº 172 - Aprova o documento ¿Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas¿.

Portaria MS-GM nº 1.328, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.18 - seção 1 nº 172 - Aprova os critérios gerais para a participação dos servidores em ações de educação do Ministério da Saúde, financiadas pelos recursos da Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.

Portaria MS-GM nº 1.330, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.22 - seção 1 nº 172 - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento riluzol 50mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS-GM nº 1.331, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.22 - seção 1 nº 172 - Exclui estabelecimento de saúde do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e deduz recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.335, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.23 - seção 1 nº 172 - Altera dispositivos da Portaria nº 2.723/GM/MS, de 09/12/2014, referente à permanência dos recursos para financiamento dos procedimentos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para formação de série histórica necessária à sua incorporação ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal, Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.336, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.23 - seção 1 nº 172 - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MS-GM nº 1.337, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.25 - seção 1 nº 172 - Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos à realização da Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) no ano de 2014.

Portaria MS-GM nº 1.338, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.32 - seção 1 nº 172 - Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Portaria MS-GM nº 1.339, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.35 - seção 1 nº 172 - Autoriza o repasse de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma para o ano de 2015.

Portaria MS-GM nº 1.340, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.36 - seção 1 nº 172 - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.

Portaria MS-GM nº 1.343, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.36 - seção 1 nº 172 - Habilita Municípios no Programa ¿De Volta Para Casa¿.

Portaria MS-GM nº 1.348, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.37 - seção 1 nº 172 - Renovação da Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Botucatu (SP) e Bases descentralizadas de Botucatu, Anhembi, Areiópolis e Pardinho (SP).

Portaria MS-GM nº 1.350, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.38 - seção 1 nº 172 - Renovação da Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São José do Rio Preto (SP) e Bases Descentralizadas.

Portaria MS-GM nº 963, de 10/07/15 DOU de 09/09/15 p.41 - seção 1 nº 172 - Retificação - Altera Portarias de habilitação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para atualização das Funcionais Programáticas oneradas.

Resolução Normativa MS-ANS nº 385, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.41 - seção 1 nº 172 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MS-SAS nº 816, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.45 - seção 1 nº 172 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP), fica prejudicado o Recurso Administrativo, e torna sem efeito a Portaria nº 865/2013/SAS/MS.

Portaria MS-SAS nº 817, de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.45 - seção 1 nº 172 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).

Portaria MS-GM nº 1.362 de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.33 - seção 2 nº 172 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015.

Portaria MS-GM nº 1.363 de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.33 - seção 2 nº 172 - Designa os representantes do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena.

Portaria MS-GM nº 1.364 de 08/09/15 DOU de 09/09/15 p.33 - seção 2 nº 172 - Altera a Portaria nº 204/GM/MS, de 07/02/2012, no que se refere à designação do membro titular e suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Legislação Estadual

Deliberação CEI nº 9, de 04/09/15 DOE de 09/09/15 p.8 - seção 1 nº 167 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Idoso de São Paulo.

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 09/09/15 p.26 - seção 1 nº 167 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 36, de 22/08/14 DOE de 09/09/15 p.26 - seção 1 nº 167 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Comunicado DGAC-COMSAT nº 2, de 08/09/15 DOE de 09/09/15 p.28 - seção 1 nº 167 - Prorrogação de prazo de Inscrição de candidatos e eleição para a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat-NGA08 - Belém.

Portaria CER-MOGI nº 32, de 04/09/15 DOE de 09/09/15 p.28 - seção 1 nº 167 - Designa colaboradores para comporem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos deste Centro.

Portaria CHM nº 46, de 04/09/15 DOE de 09/09/15 p.28 - seção 1 nº 167 - Atualiza os servidores relacionados, sob a Presidência do primeiro para comporem o Grupo de Curativos e Prevenção de Feridas deste Conjunto.

Portaria HI nº 20, 08/09/15 DOE de 09/09/15 p.28 - seção 1 nº 167 - Designa agente técnico de assistência à saúde (farmacêutico), como Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HIDV nº 12, 08/09/15 DOE de 09/09/15 p.28 - seção 1 nº 167 - Altera a Comissão de Transfusão instituída através da Portaria DTDS-39 de 12-09-2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HCRP nº 243, 02/09/15 DOE de 09/09/15 p.30 - seção 1 nº 167 - Dispõe sobre a Comissão de Análise de Prontuários e Óbitos e designa membros.

Resolução USP nº 7.111, 04/09/15 DOE de 09/09/15 p.45 - seção 1 nº 167 - Baixa o Regimento da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo. 

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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