Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.313, de 04/09/15 DOU de 08/09/15 p.39 - seção 1 nº 171 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Potim, Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.322, de 04/09/15 DOU de 08/09/15 p.39 - seção 1 nº 171 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-GM nº 1.323, de 04/09/15 DOU de 08/09/15 p.41 - seção 1 nº 171 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS-SGTES nº 214, de 04/09/15 DOU de 08/09/15 p.55 - seção 1 nº 171 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 218, de 04/09/15 DOU de 08/09/15 p.55 - seção 1 nº 171- Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 220, de 04/09/15 DOU de 08/09/15 p.56 - seção 1 nº 171- Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Resolução SEDS nº 14, de 04/09/15 DOE de 05/09/15 p.23 - seção 1 nº 166 - Designa os membros da Comissão Estadual para Assuntos referentes a Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas - COMBAT.

Deliberação CONSEAS nº 20, de 25/08/15 DOE de 05/09/15 p.23 - seção 1 nº 166 - Torna pública a recomposição do Grupo de Apoio para a X Conferência Estadual de Assistência Social.

Comunicado CONSEAS nº 26, de 2015 DOE de 05/09/15 p.23 - seção 1 nº 166 - Convoca os membros da Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Assistência Social a participarem desta Reunião.

Portaria Interna CHM nº 43, de 04/09/15 DOE de 05/09/15 p.55 - seção 1 nº 166 - Designa o servidor /funcionário da Gerência de Infraestrutura, como Gestor do Contrato (inicial e aditivos) adiante referenciado.

Projeto de Lei nº 1.227, de 2015 DOE de 05/09/15 p.10 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a proibição e penalidades a serem aplicadas nos casos de discriminação racial ou étnica, em razão de orientação sexual e aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702