Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 60, de 04/05/15 DOU de 06/05/15 p. 11 - seção 1 nº 84 Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 15, de 24/04/15 DOU de 06/05/15 p.33-  seção 1 nº 84  Retificação - Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 391, de 05/05/15 DOU de 06/05/15 p. 40 - seção 1 nº 84 -Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.

Legislação Estadual

Comunicado SPPREV, de 2015  DOE de 06/05/15 p. 28 - seção 1 nº 82 - Dispõe sobre os valores a serem repassados a SPPREV, a titulo de taxas de administração para o exercício de 2015.

Deliberação CIB nº 12, de 24/04/15 DOE de 06/05/15 p.35 - seção 1 nº 82 - Retificação- Homologa os itens relacionados.

Portaria NAETSUS nº 3, de 05/05/15 DOE de 06/05/15 p. 35 - seção 1 nº 82 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Especialização Profissional de Nivel Médio em Enfermagem- Neonatologia de Risco.

Portaria CHM nº 29, de 05/05/15 DOE de 06/05/15 p. 38 - seção 1 nº 82 - Dispõe das normatizações internas para prescrições de medicamentos e requisições de materiais hospitalares.

Portaria IDPC nº 15, de 30/04/15 DOE de 06/05/15 p. 39 - seção 1 nº 82 - Tendo em vista os relevantes e destacados serviços prestados pelo Dr. Valmir F. Fontes, enquanto servidor desta casa decide nomear o Centro Materno Fetal,de  Centro Materno Fetal Valmir F. Fontes.

Portaria IDPC nº 16, de 30/04/15 DOE de 06/05/15 p. 39 - seção 1 nº 82 - Tendo em vista os relevantes e destacados serviços prestados pelo Dr. Nagib Haddad, enquanto servidor desta casa decide nomear o Auditório de Pós  Graduação de  Auditório Nagib Haddad.

Portaria DRS-VII nº 4, de 30/04/15 DOE de 06/05/15 p. 39 - seção 1 nº 82 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao auxílio financeiro - Santas Casas SUStentáveis.

Portaria DRS-IX de 04/05/15 DOE de 06/05/15 p. 40 - seção 1 nº 82 -Altera a composição da Comissão Examinadora, com a finalidade de dinamizar os procedimentos necessários ao Cadastro de Credenciamento de Instituíções interessadas em firmar Contratos ou Convênios com a Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na região de abrangência do DRS IX Marilia.

Portaria DRS-IX de 29/04/15 DOE de 06/05/15 p. 40 - seção 1 nº 82 - Instala a Comissão de Avaliação dos serviços prestados pelo estabelecimentos conveniados junto ao SUS no âmbito do DRS IX de Marília.

Portaria HCFMRP nº 125 de 04/05/15 DOE de 06/05/15 p. 41 - seção 1 nº 82 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 611, de 2015 DOE de 06/05/15 p.24 - seção Leg nº 79 - Dispõe sobre a instalação, em prédios públicos, de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água.

Projeto de Lei nº 612, de 2015 DOE de 06/05/15 p.24 seção Leg nº 79 - Acrescenta ao artigo 32 da Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, o § 1º-A.

Comunicado TC nº 19, de 2015 DOE de 06/05/15 p. 41 - seção Leg. nº 79 - Dispõe sobre um amplo estudo sobre a incidência dos alertas nos exercícios de 2.011, 2.012 e 2.013, alertas aos municípios jurisdicionados quanto ao desempenho de suas contas e o cumprimento das metas legalmente estabelecidas.

Legislação  Municipal

Decreto nº 56.095, de 05/05/15 DOM de 06/05/15 p. 5 - nº 82 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo.

Decreto nº 56.096, de 05/05/15 DOM de 06/05/15 p. 5 - nº 82 - Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - COMADS, instituído pelo Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, e previsto nos artigos 239, inciso III, alínea c, e 259 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, alterando sua denominação para Conselho Municipal de Políticas LGBT.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708

Outras Opções de Acesso à Legislação

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