Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 55, de 30/04/15 DOU de 05/05/15 p.8 - seção 1 nº 83 - Institui, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Política do Sistema CAPES WEBTV.

Portaria MS-SE nº 319, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.20 - seção 1 nº 83 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), na Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE.

Portaria MS-SE nº 320, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.20 - seção 1 nº 83 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz.

Portaria MS-SE nº 321, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.20 - seção 1 nº 83 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá.

Portaria MS-SE nº 322, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.20 - seção 1 nº 83 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no Centro de Atendimento e Inclusão Social ¿ CAIS.

Portaria MS-SE nº 323, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.21 - seção 1 nº 83 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), na Associação de Assistência à Criança Deficiente ¿ Campo Grande - São Paulo/SP.

Portaria MS-SAS nº 377, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.25 - seção 1 nº 83 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).

Portaria MS-SAS nº 381, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.25 - seção 1 nº 83 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, com sede em Bragança Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 383, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.26 - seção 1 nº 83 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires, com sede em Ribeirão Pires (SP).

Portaria MS-SAS nº 384, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.26 - seção 1 nº 83 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).

Portaria MS-SAS nº 385, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.26 - seção 1 nº 83 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Santa Therezinha, com sede em Brotas (SP).

Portaria MS-SGTES nº 93, de 04/05/15 DOU de 05/05/15 p.29 - seção 1 nº 83 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

Portaria MEC-CAPES nº 56, de 30/04/15 DOU de 05/05/15 p.10 - seção 2 nº 83 - Cria o Grupo de Trabalho para a avaliação de novos produtos e serviços ofertados ao Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Legislação Estadual

Resolução SF nº 28, de 30/04/15 DOE de 05/05/15 p.25 - seção 1 nº 81 - Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2015.

Portaria Conjunta CCD-CSS nº 9, de 27/04/15 DOE de 05/05/15 p.40 - seção 1 nº 81 - Estabelece o Centro de Imunizações do Hospital Guilherme Álvaro como Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais.

Comunicado CVS nº 18, de 29/04/15 DOE de 05/05/15 p.40 - seção 1 nº 81 - Retificação - Publica a lista com o nome da autoridade sanitária da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambiente Saudável e Livre do Tabaco.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2015 DOE de 05/05/15 p.41 - seção 1 nº 81 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Newton da Costa Brandão - Ame Santo André.

Portaria HICF nº 6, de 04/05/15 DOE de 05/05/15 p.43 - seção 1 nº 81 - Reorganiza funções da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria DRS-VII nº 3, de 30/04/15 DOE de 05/05/15 p.43 - seção 1 nº 81 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao auxílio financeiro - Santas Casas SUStentáveis.

Projeto de Emenda à Constituição nº 2, de 2015 DOE de 05/05/15 p.21 - seção Leg. nº 78 - Altera os artigos 174 e 175 da Constituição do Estado de São Paulo e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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