Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 278, de 30/04/15 DOU de 04/05/15 p. 51 - seção 1 nº 82 - Estabelece procedimento para análise dos Formulários para Informações sobre as atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica - FORMP&D referentes às informações dos anos-base anteriores a 2013.

Portaria Interministerial MS-MEC-GM nº 499, de 30/04/15 DOU de 04/0515 p.85 - seção 1 nº 82 - Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 496, de 30/04/15 DOU de 04/0515 p.50 - seção 2 nº 82 - Designa os responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, e designa os integrantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Portaria MS-GM nº 497, de 30/04/15 DOU de 04/0515 p.50 - seção 2 nº 82 - Constitui o Comitê Executivo da 15ª Conferência Nacional de Saúde - 15ª CNS, composto por representantes dos órgãos relacionados.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 13, de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p.20 - seção 1 nº 80 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de ABRIL/2015.

Deliberação CES-SP nº 3, de 24/04/15 DOE de 04/05/14 p. 32 - seção 1 nº 80 - Dispõe sobre o Regulamento e a definição das regras de funcionamento da 7ª Conferência Estadual de Saúde.

Comunicado CES-SP 2015 DOE de 04/05/14 p. 33 - seção 1 nº 80 - O Conselho Estadual de Saúde vêm apresentar a sua Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei 198/2015, que tipifica a conduta de transmitir o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) a outrem e promove a sua inclusão no rol de crimes hediondos.

Comunicado CVS nº 18, de 29/04/15 DOE de 04/05/15 p.34 - seção 1 nº 80 - Dispõe sobre a publicação da lista com o nome da Autoridade Sanitária da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambiente Saudável e Livre do Tabaco.

Portaria CVS nº 6, de 09/04/15 DOE de 04/05/15 p.34 - seção 1 nº 80 - Republicação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS.

Portaria CVS nº 7, de 28/04/15 DOE de 04/05/15 p. 34 - seção 1 nº 80 - Altera a composição da indicação dos servidores técnicos e administrativos do Grupo de Trabalho, constituído através da Portaria CVS-6/2014.

Portaria DT/VC nº 1, de 29/04/15 DOE de 04/05/15 p. 35 - seção 1 nº 80 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para nova Eleição da Comsat - Comissão de Saúde do Trabalhador do NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria CER-MOGI de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p. 36 - seção 1 nº 80 - Designando colaboradores para compor a Comissão deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Portaria ICF nº 9, de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p. 36 - seção 1 nº 80 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria ICF nº 13, de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p. 36 - seção 1 nº 80 - Institui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria IDPC nº 12, de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p. 36 - seção 1 nº 80 - Tendo em vista os relevantes e destacados serviços prestados pelo Dr. Cláudio Storti, enquanto servidor desta casa, nomeia-se o Auditório Verde (B) do Edifício Adib D. Jatene, como Auditório Cláudio Storti.

Portaria IDPC nº 13, de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p. 36 - seção 1 nº 80 - Tendo em vista os relevantes e destacados serviços prestados por Lylian G. de Vasconcellos, enquanto servidora desta casa, nomeia-se a Sala de  Hospitalidade do IDPC,  como Sala Lylian G. de Vasconcellos.

Portaria IDPC nº 14, de 30/04/15 DOE de 04/05/15 p. 36 - seção 1 nº 80 - Tendo em vista os relevantes e destacados serviços prestados pelo Dr. Hélio M. Magalhães, enquanto servidor desta casa, nomeia-se o Centro de Reabilitação Cardiovascular, como Centro de Reabilitação Cardiovascular Hélio M. Magalhães.

Portaria DRS-XVI nº 13, de 2015 DOE de 04/05/15 p. 37 - seção 1 nº 80 - Retificação - Dispõe sobre a constituição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Portaria SHCFMB nº 92, de 29/04/15 DOE de 04/05/15 p. 38 - seção 1 nº 80 - Dispõe sobre a Gestão dos Contratos referentes à utilidade pública do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB.

Projeto de Lei nº 587, de 2015 DOE de 04/05/15 p. 29 - seção Leg nº 77 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2016.

Projeto de Lei nº 588, de 2015 DOE de 04/05/15 p. 29 - seção Leg nº 77 -Institui a inclusão de pessoas com deficiência psicossocial no Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF) promovido pelo Poder Executivo no âmbito do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.083, de 30/04/15 DOM de 01/05/15 p.1- nº 80 - Reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014  PPI 2014, de que trata a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014.

Decreto nº 56.089, de 30/04/15 DOM de 01/05/15 p.1- nº 80 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

Portaria SMS-G nº 670, de 2015 DOM de 01/05/15 p.28 - nº 80 - Dispõe sobre a alteração da relação de técnicos da Constituída Comissão Examinadora da CHAMADA PÚBLICA para a execução dos serviços de saúde nas atividades desenvolvidas pelas equipes de Consultório na Rua para moradores em situação de rua no Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708