Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 479, de 01/06/15 DOU de 02/06/15 p.35 - seção 1 nº 103 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 480, de 01/06/15 DOU de 02/06/15 p.36 - seção 1 nº 103 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 481, de 01/06/15 DOU de 02/06/15 p.37 - seção 1 nº 103 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 17, de 01/06/15 DOE de 02/06/15 p.28 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de MAIO/2015.

Despacho do Secretário SS, de 01/06/15 DOE de 02/06/15 p.39 - seção 1 nº 101 - Declaro que a OSS - SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina será gestora do Hospital Geral de Pedreira, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Convênio de Parceria CGCSS, de 2015 DOE de 02/06/15 p.40 - seção 1 nº 101 - Tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela conveniada no AME São João da Boa Vista.

Portaria HRFV nº 19, de 28/05/15 DOE de 02/06/15 p.42 - seção 1 nº 101 - Retifica a Portaria - 33/2013, expedida em 14-05-2013, que dispõe sobre a Comissão de Curativo, neste ato, substituindo os servidores, lá elencados pelos senhores relacionados.

Portaria DRS-X nº 3, de 01/06/15 DOE de 02/06/15 p.42 - seção 1 nº 101 - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha - GCRRC no âmbito da RRAS 14 - DRS X Piracicaba.

Portaria DRS-X nº 4, de 01/06/15 DOE de 02/06/15 p.43 - seção 1 nº 101 - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede às Urgências e Emergências ¿ GCRUE da RRAS 14 - DRSX Piracicaba.

Portaria DRS-X nº 5, de 01/06/15 DOE de 02/06/15 p.43 - seção 1 nº 101 - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência ¿ GCRCPD da RRAS 14 - DRSX Piracicaba.

Portaria DRS-XI nº 4, de 01/06/15 DOE de 02/06/15 p.43 - seção 1 nº 101 - Convoca a Etapa Regional preparatória para a 7ª Conferência Estadual e 15ª Conferência Nacional de Saúde através da Comissão Organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas.

Portaria DRS-XI nº 3, de 13/05/15 DOE de 02/06/15 p.43 - seção 1 nº 101 - Retificação - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde com o tema: Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas e como eixo: Direito do Povo Brasileiro.

Portaria HCRP nº 140, de 27/05/15 DOE de 02/06/15 p.43 - seção 1 nº 101 - Fica criado o Programa de Atenção Integral ao Paciente com Hemofilia (PAIH), de caráter multidisciplinar e multiprofissional, vinculado ao Departamento de Atenção à Saúde - DAS.

Portaria HCRP nº 141, de 27/05/15 DOE de 02/06/15 p.44 - seção 1 nº 101 - Designa os profissionais, relacionados, para comporem o Programa de Atenção Integral ao Paciente com Hemofilia (PAIH) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 889, de 2015 DOE de 02/06/15 p.19 - seção Leg. nº 98 - Institui o Banco de Remédio do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.144, de 01/06/15 DOM de 02/06/15 p.1 - nº 101 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º a 14 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e altera os Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e nº 49.286, de 6 de março de 2008.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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