Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 626, de 28/05/15 DOU de 01/06/15 p.37 - seção 1 nº 102 - Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MS-SE nº 415, de 29/05/15 DOU de 01/06/15 p.40 - seção 1 nº 102 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo.

Portaria MS-SE nº 420, de 29/05/15 DOU de 01/06/15 p.41 - seção 1 nº 102 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Fundação Síndrome de Down.

Edital MS-SCTIE nº 1, de 28/05/15 DOU de 01/06/15 p.104 - seção 3 nº 102 - Divulga o presente Chamamento Público e convida os interessados a apresentarem projetos de pesquisa nos termos establecidos neste.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 55, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.87 - seção 1 nº 100 - Fica estabelecido o prazo mínimo de 10 dias úteis para que as entidades qualificadas como organizações sociais na área da saúde manifestem interesse no gerenciamento de unidades.

Comunicado CES-SP, de 2015 DOE de 30/05/15 p.87 - seção 1 nº 100 - Dispõe sobre as Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria GVS-VII nº 2, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.87 - seção 1 nº 100 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André.

Portaria CDPD-ITU, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.87 - seção 1 nº 100 - Institui oficialmente a Comissão de EMTN - Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, na unidade do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental.

Portaria CDPD-ITU, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.88 - seção 1 nº 100 - Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental - Cedeme.

Portaria HGA nº 5, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.89 - seção 1 nº 100 - Designa o servidor como Gestor, para acompanhar e fiscalizar a realização a execução dos serviços de contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria.

Portaria HRO nº 17, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.91 - seção 1 nº 100 - Dispõe sobre a Composição de Comissão de Escritório da Qualidade, que será composta pelos funcionários relacionados.

Portaria DRS-III nº 2, de 29/05/15 DOE de 30/05/15 p.91 - seção 1 nº 100 - Será realizada a Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde da área de Abrangência do DRS III - Araraquara.

Comunicado DRS-XVII, de 2015 DOE de 30/05/15 p.92 - seção 1 nº 100 - Coloca em Consulta Pública Proposta de Regulamento para a Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde, área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.141, de 29/05/15 DOM de 30/05/15 p.1 - nº 100 - Dispõe sobre a Declaração de Imunidade Tributária.

Portaria SMS nº 936, de 2015 DOM de 30/05/15 p.34 - nº 100 - Altera a relação de técnicos da Constituída Comissão Examinadora da chamada pública para a execução dos serviços de saúde nas atividades desenvolvidas pelas equipes de Consultório na Rua para moradores em situação de rua no Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708