Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 90, de 29/07/15 DOU de 31/07/15 p. 14 - seção 1 nº 145 - Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

Portaria MEC-CAPES nº 91, de 29/07/15 DOU de 31/07/15 p. 14 - seção 1 nº 145 - Fixa normas e procedimentos para submissão, avaliação, divulgação e envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação, e início de funcionamento dos programas novos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 32, de 30/07/15 DOU de 31/07/15 p.50 - seção 1 nº 145  - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Portaria MS-SGTES nº 174, de 30/07/15 DOU de 31/07/15 p. 55 - seção 1 nº 145 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria Interministerial MPGO nº 311, de 30/07/15 DOU de 31/07/15 p. 76 - seção 1 nº 145 - Dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do art. 59 da Lei nº 13.080, de 2015.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 30, de 30/07/15 DOE de 31/07/15 p. 26 - seção 1 nº 140 - Aprova a pactuação de todos os municípios do estado de São Paulo (total de 645), conforme metas pactuadas para o referido quadriênio, submetida e homologada nos CGR, para que se efetive a transferência de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do respectivo Piso Estratégico do Teto Financeiro de Vigilância Sanitária (TFVISA), oriundo do Fundo Nacional de Saúde.

Portaria HGVNC de 30/07/15 DOE de 31/07/15 p. 27 - seção 1 nº 140 - Designa funcionária para a função de Ouvidor (a) desta (e) Unidade Hospitalar / Departamento Regional de Saúde / Hospital Geral DR. Álvaro Simões de Souza de Vila Nova Cachoerinha.

Portaria HGG nº 35, de 08/07/15 DOE de 31/07/15 p. 28 - seção 1 nº 140 - Fica designada responsável pelo adiantamento para atender despesas com aquisição de medicamentos para o Hospital, no exercício de 2015.

Portaria HMI nº 127, de 30/07/15 DOE de 31/07/15 p. 28 - seção 1 nº 140 - Alteração da Comissão de Óbito do Hospital Maternidade Interlagos ¿Waldemar Seyssel - Arrelia¿.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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