Legislação Federal

Decreto de 27/07/15 DOU de 28/07/15 p.1 - seção 1 nº 142 ¿ Dispõe sobre a nomeação LUIZ OTAVIO PIMENTEL, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Legislação Estadual

Lei nº 15.869, de 27/07/15 DOE de 28/07/15 p.1 - seção 1 nº 136 - Passa a denominar-se ¿Francesco Leonardo Beira¿ o Ambulatório Médico de Especialidades de Amparo ¿AME de Amparo, naquele Município.

Lei nº 15.870, de 27/07/15 DOE de 28/07/15 p.1 - seção 1 nº 136 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Resolução SEDS nº 20, de 24/07/15 DOE de 28/07/15 p.27 - seção 1 nº 136 - Altera o §2º do artigo 5º, da Resolução SEDS 07, de 06 de maio de 2.015, que dispõe sobre a inclusão de Entidades Beneficentes de Assistência Social sem fins econômicos, no Sistema Pró-Social Módulo/Instituições, do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Despacho SEC-SES nº 5.598, de 21/07/15 DOE de 28/07/15 p. 54 - seção 1 nº 136 - Dispõe sobre a proposta para gerenciamento do Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte ¿ Ceac Norte.

Portaria DG/IAL nº 17, de 08/07/15 DOE de 28/07/15 p. 55 - seção 1 nº 136 - Dispõe sobre a nova designação para Membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria DRS-XIII de 27/07/15 DOE de 28/07/15 p. 56 - seção 1 nº 136 - Revoga a Portaria do Diretor de 21 publicada em 22-10-2014 que designou servidora como Ouvidora do DRS XIII de Ribeirão Preto.

Portaria SHCFMB nº163, de 22/07/15 DOE de 28/07/15 p. 57 - seção 1 nº 136 - Dispõe sobre instituição de grupo de trabalho para formalizar, estruturar, gerir, desenvolver e implantar os registros do acervo de bens móveis sob a administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu ¿ HCFMB.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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