Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 23, de 23/07/15 DOU de 27/07/15 p. 4 - seção 1 nº 141 - Baixa o Capítulo "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MS-GM nº 1.073, de 23/07/15 DOU de 27/07/15 p. 48 - seção 1 nº 141- Dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MS-SE nº 614, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 49 - seção 1 nº 141- Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 616, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 49 - seção 1 nº 141 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 617, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 49 - seção 1 nº 141 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 30, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 52 - seção 1 nº 141 - Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Resolução MS-CNS nº 502, de 09/07/15 DOU de 27/07/15 p. 55 - seção 1 nº 141 - Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018.

Portaria MS-FNS nº 509, de 22/07/15 DOU de 27/07/15 p. 56 - seção 1 nº 141 - Altera a Portaria nº 1.743, de 10 de dezembro de 2010, que aprova os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, alterada pela Portaria nº 1.017, de 19 de dezembro de 2012.

Portaria MS-SAS nº 644, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 56 - seção 1 nº 141 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 115/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2015.

Portaria MS-SAS nº 645, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 56 - seção 1 nº 141- Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Olhos Lions "Manoel Dante Buscardi", com sede em Taquaritinga (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 226/SAS/MS, de 19 de março de 2015.

Portaria MS-SCTIE nº 35, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 57 - seção 1 nº 141- Torna pública a decisão de não incorporar o cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 36, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 57 - seção 1 nº 141- Torna pública a decisão de excluir a mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da doença de Crohn no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 37, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 57 - seção 1 nº 141- Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite viral C crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 38, de 24/07/15 DOU de 27/07/15 p. 57 - seção 1 nº 141- Torna pública a decisão de excluir a ciclosporina na apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 71, de 24/07/15 DOE de 25/07/15 p. 29 - seção 1 nº 136 - Aprova a Nota Técnica para o tratamento da Leishmaniose Visceral no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 29, de 17/07/15 DOE de 25/07/15 p. 29 - seção 1 nº 136 - Retificação ¿ Homologa os itens relacionados.

Portaria NAETSUS nº 8, de 24/07/15 DOE de 25/07/15 p. 32 - seção 1 nº 136 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Especialização Profissional de Nivel Médio em Enfermagem ¿ em Urgência e Emergência - Classe Descentralizada de Jaú.

Portaria HGSM de 24/07/15 DOE de 25/07/15 p. 33 - seção 1 nº 136 - Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde ¿ P.G.R.S.S. do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria SHCFMB nº 161 de 22/07/15 DOE de 25/07/15 p. 36 - seção 1 nº 136 - Designa servidora para responder como Ouvidora Geral, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708