Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 994, de 17/07/15 DOU de 20/07/15 p.42 - seção 1 nº 136 - Desabilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Riolândia (SP).

Portaria MS-SE nº 569, de 17/07/15 DOU de 20/07/15 p.42 - seção 1 nº 136 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro.

Portaria MS-SE nº 570, de 17/07/15 DOU de 20/07/15 p.42 - seção 1 nº 136 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Fundação Hospitalar São Francisco de Assis.

Portaria MS-SE nº 582, de 17/07/15 DOU de 20/07/15 p.42 - seção 1 nº 136 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central.

Portaria MS-SAS nº 603, de 17/07/15 DOU de 20/07/15 p.68 - seção 1 nº 136 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP), torna sem efeito a Portaria nº 752/2013/SAS/MS e prejudicado o Recurso Administrativo.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 66, de 17/07/15 DOE de 18/07/15 p.30 - seção 1 nº 131 - Altera a representatividade da Fundação para o Remédio Popular ¿Chopin Tavares de Lima¿- Furp na Comissão de Acompanhamento do Contrato decorrente do Convênio firmado entre a Pasta e a Fundação, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 29, de 17/07/15 DOE de 18/07/15 p.30 - seção 1 nº 131 - Homologa os itens relacionados.

Comunicado IB, de 2015 DOE de 18/07/15 p.32 - seção 1 nº 131 - Torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Instalação - 45002659 para soros e vacinas para uso humano.

Portaria CRT-AIDS, de 17/07/15 DOE de 18/07/15 p.32 - seção 1 nº 131 - Designa os servidores indicados como membros integrantes da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAD.

Portaria CDPDM-ITU, de 17/07/15 DOE de 18/07/15 p.33 - seção 1 nº 131 - Institui oficialmente o Núcleo de Segurança do Paciente, do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental.

Resolução USP nº 7.086, de 17/07/15 DOE de 18/07/15 p.48 - seção 1 nº 131 - Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Moléculas Bioativas de Artrópodes Vetores.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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