Legislação Federal

Consulta Publica MS-ANVISA nº 57, de 01/07/15 DOU de 17/07/15 p.39 - seção 1 nº 135 - Republicação - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre a internalização de Resolução MERCOSUL que trata dos critérios para reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura.

Resolução MMA-CONAMA nº 467, de 16/07/15 DOU de 17/07/15 p.70 - seção 1 nº 135 - Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SG nº 39, de 16/07/15 DOE de 17/07/15 p.3 - seção 1 nº 130 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 65, de 16/07/15 DOE de 17/07/15 p.54 - seção 1 nº 130 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do ¿Programa Dose Certa¿, no ano de 2014 e não considerados na Deliberação CIB 64, de 28-11-2014, e dá providências correlatas.

Portaria HGG nº 25, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HGG nº 26, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HGG nº 27, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HGG nº 28, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGG nº 29, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Altera os servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HGG nº 30, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Nomeia os servidores que compõem o Núcleo de Segurança do Paciente, Exigência da Resolução ¿ RDC - 36 de 25-07-2013.

Portaria HGG nº 31, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Nomeia os servidores que compõem a Comissão de Mortalidade Neonatal.

Portaria HGG nº 32, de 07/07/15 DOE de 17/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Nomeia os servidores que compõem a Comissão de Mortalidade Materna.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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