Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 988, de 15/07/15 DOU de 16/07/15 p.18 - seção 1 nº 134 - Estabelece os procedimentos de tramitação de documentos originários de Órgãos Diligenciadores (OD) no âmbito do Ministério da Saúde e disciplina as atribuições do Assessor Especial de Controle Interno junto ao Gabinete do Ministro (GM/MS) e das Unidades Organizacionais (UO) no que se refere ao atendimento dessas diligências.

Legislação Estadual

Deliberação Normativa CPRTI nº 3, de 2015 DOE de 16/07/15 p.1 - seção 1 nº 129 - Dispõe sobre a homologação de candidaturas para renovação de 1/3 do Colegiado da CPRTI e baixa instruções relativas à eleição.

Portaria HGA, de 14/07/15 DOE de 16/07/15 p.42 - seção 1 nº 129 - Nomeia na Comissão de Qualidade de Vida pelo período de 02 anos com a configuração relacionada.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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